15/07/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 15:25

Recebidos os autos
08/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 03:17

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801717-14.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Catarina da Silva Santos - Reqdo: Banco Bradesco S/A - APÓS O LANÇAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO O analista deve fazer: 1) Verificar sempre a decisão do TJ negou a apelação ou se recebeu a apelação, O mesmo procedimento deverá ser adotado quando o processo retornar do TRF 3ª Região, com a certidão de decurso de prazo recursal. 1.1) Caso a sentença tenha sido anulada pela instância superior e os autos devam, novamente, tramitar na fase de conhecimento, assim que retornar ao 1º Grau, deve ser lançada a movimentação "849 - Reativação", para alterar a situação do processo para "Em andamento", conforme glossário da TPU.

Após mandar concluso, fila 23 RETORNO TJ. 2) Após a certificação de prazo verificar, custas e/ou verificar se tem mais alguma determinação a ser cumprido; 3) Se houver pedido de cumprimento de sentença verificar se já houve determinação para evolução, se não houver mandar concluso CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 4) Verificar se houve apresentação de substabelecimento, procuração ou renúncia no TJ, visto que as bases não se comunicam.

Importante lembrar que o lançamento da movimentação “848 – Trânsito em julgado” é um dos requisitos necessários para que o processo seja remetido ao GECOF, caso seja necessária a cobrança da taxa judiciária ao final do processo.
12/03/2025 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:01

Recebidos os autos
18/02/2025 13:01

Recebidos os autos
18/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 17:58

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801717-14.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Catarina da Silva Santos - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
28/10/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Welington dos Anjos Alves (OAB 24143/MS) Processo 0801717-14.2023.8.12.0029 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Catarina da Silva Santos - Reqdo: Banco Bradesco S/A - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, confirmando a tutela de urgência deferida, JULGO procedente o pedido formulado pela parte autora para CONDENAR a parte requerida a apresentar os contratos 123469637612, 316155387-4 e 0123293839689, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença, sob pena de lhe serem aplicadas sanções.

Por consequência, declaro resolvido o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Outrossim, com fundamento no art. 330, I e §1º, VI c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial no que tange ao pedido de dano moral, haja vista a incompatibilidade dos pedidos.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes no rateio (50% para cada) das custas processuais e honorários advocatícios.

Por ser caso de fixação equitativa em razão do proveito econômico inestimável, atento à tese firmada no Tema n. 1076/STJ e os ditames do art. 85, §§2º, 8º e 8º-A do Código de Processo Civil, assim como os valores recomendados pela OAB/MS fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), já considerados o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tal verba em relação à parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Os autos permanecerão em cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados. (Art. 383 do NCPC).

Tratando-se de autos eletrônicos, arquive-se.
26/09/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:15

Recebidos os autos
05/09/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 10:11

Decorrido prazo de parte
01/05/2024 00:58

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:38

Recebidos os autos
02/04/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 22:45

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:57

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 15:19

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:43

Recebidos os autos
12/06/2023 14:43

Tutela Provisória
07/06/2023 21:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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