10/04/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
09/04/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0808946-09.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Réu: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte, R$ 1.836,10
07/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:39

Realizado cálculo de custas
07/04/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:36

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 18:43

Recebidos os autos
17/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0808946-09.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Réu: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Luis Eduardo Meurer para DECLARAR o excesso de execução no importe de R$ 4.162,84 (quatro mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor declarado como excesso de execução, atualizados pela Taxa Selic para fins de aplicação de juros e correção monetária, a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 19:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:21

Recebidos os autos
04/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:20

Com Resolução do Mérito
25/11/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:05

Recebidos os autos
15/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0808946-09.2023.8.12.0002 - Embargos à Execução - Autor: Luis Eduardo Meurer - Réu: Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte -

Vistos.

O feito comporta julgamento antecipado na forma do art. 355, I, do CPC, visto que não subsiste interesse das partes na produção de outras provas.

Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes do presente e, decorrido o prazo recursal, retornem conclusos para a sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:22

Recebidos os autos
19/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 15:48

Recebidos os autos
17/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 21:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:56

Recebidos os autos
10/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 17:19

Recebidos os autos
04/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 17:00

Recebidos os autos
09/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 11:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 14:45

Recebidos os autos
17/10/2023 14:45

Decisão ou Despacho
17/10/2023 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2023 02:39

Decorrido prazo de parte
20/09/2023 14:06

Recebidos os autos
15/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:56

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2023 10:56

Retificação de Classe Processual
18/08/2023 15:00

Recebidos os autos
18/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 15:50

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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