TJMS - 0805885-92.2023.8.12.0018
1ª instância - Unidade Desativada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 05:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/07/2025 10:17
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:16
Decorrido prazo de parte
-
02/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:33
Juntada de tipo de documento
-
02/06/2025 15:33
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 17:50
Processo Reativado
-
18/03/2025 17:45
Realizado cálculo de custas
-
18/03/2025 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 20:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 17:22
Recebidos os autos
-
25/10/2024 17:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/10/2024 17:22
Realizado cálculo de custas
-
25/10/2024 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:36
Transitado em Julgado em data
-
01/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Nadia Ilanna Souza Dervalhe (OAB 205701M/G), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0805885-92.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Duarte de Moura - Ré: Telefônica Brasil S.A - Isto posto, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, por ausência da parte autora a audiência de instrução e julgamento.
CONDENO a parte autora em custas judiciais, nos termos do enunciado 28 do FONAJE.
Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.
Submeto a homologação da MM.
Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.
Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.
TJMS). -
26/09/2024 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/09/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:50
Recebidos os autos
-
23/09/2024 17:50
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:50
Homologada a Transação
-
21/09/2024 10:30
Expedição de tipo de documento.
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17/09/2024 16:45
Remetidos os Autos para destino.
-
17/09/2024 15:13
de Instrução e Julgamento
-
04/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2024 13:53
de Conciliação
-
04/09/2024 13:52
de Instrução e Julgamento
-
21/06/2024 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/06/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
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23/04/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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20/04/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 20:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 15:04
Juntada de Petição de tipo
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07/04/2024 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
02/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:29
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:20
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 14:18
de Instrução e Julgamento
-
16/11/2023 13:44
Recebidos os autos
-
16/11/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 08:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/11/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ajuizamento: 04/04/2018 10:07