11/07/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:42

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS) Processo 0801458-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Santos Santana - Ante todo o exposto, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da autora, com o que resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º e 6º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, ante a gratuidade da justiça.

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais do profissional nomeado nestes autos, caso tal providência ainda não tenha sido adotada.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TRF da 3ª Região para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/03/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 16:53

Recebidos os autos
24/02/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 06:52

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 15:32

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:05

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS) Processo 0801458-18.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Santos Santana - Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias.
26/09/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:56

Recebidos os autos
11/03/2024 15:56

Determinada Requisição de Informações
11/03/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808672-85.2023.8.12.0021

Selma Cabral de Menezes Alves

Banco Bmg SA

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0804666-52.2024.8.12.0101

Condominio Residencial Roma I

Katiane Perreira Torres

Advogado: Douglas Menezes Almeida de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800422-35.2024.8.12.0019

Mariana de Oliveira Espindola

Jose Robson Espindola

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0805486-03.2022.8.12.0017

Marcos Aparecido Gomes da Silva

Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A

Advogado: Talita Cavalcante Paulino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2022 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0810514-26.2024.8.12.0002

Rafael Charrinhos Castro

Aapb - Associacao de Aposentados e Pensi...

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 16:21

Exibir Processo