06/06/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 18:05

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE) Processo 0810514-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Charrinhos Castro - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Decisão de fls.38/39: Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2025 14:58

de Conciliação
05/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 13:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 13:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 13:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 13:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0810514-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Charrinhos Castro - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos – em 06/03/2025 às 14:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzY jFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-466 5-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7- d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
14/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:43

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0810514-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Charrinhos Castro - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 06/03/2025 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC
17/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 18:56

Recebidos os autos
22/11/2024 18:55

Decisão ou Despacho
11/11/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0810514-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Charrinhos Castro - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, etc.

A parte Autora em sua petição inicial, relata que é pensionista por morte previdenciária perante o INSS e que recebe o valor mensal de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), conforme doc. de p. 27 e que no mês de julho/2024 constatou desconto no valor de R$ 28,15 (vinte e oito reais e quinze centavos) denominado "CONTRIBUIÇÃO AAPB", o qual jamais foi autorizado, não demonstrando que os descontos estão ativos para concessão de eventual tutela de urgência, além de que destoante do valor dos descontos o pedido de repetição em dobro no importe de R$3.659,50.

Nesse sentido, com fulcro no art. 321, "caput", do CPC, determino à parte autora para que, em 15 (quinze) dias, promova emenda da petição inicial para o fim de anexar os extratos que comprovem a continuidade dos descontos até a presente data, como narrado, a fim de se verificar o interesse de agir quanto à tutela de urgência pleiteada.

Deverá ainda no mesmo prazo, esclarecer de onde tirou o pedido de condenação em dobro da quantia de R$3.659,50, adequando se for o caso o pedido e valor da causa.

Oportunamente, retornem os autos conclusos na fila de Medidas Urgentes.
03/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:36

Recebidos os autos
02/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 23:09

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 23:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 23:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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