14/11/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS) Processo 0804983-79.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andreia Vanzei Rodrigues Eireli - SENTENÇA:

Vistos.

Ante a não localização da parte executada, apesar das diligências e esforços deste Juizado Especial Cível, julgo extinto este processo sem resolução de seu mérito executivo, nos termos do artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/1995 e Enunciado n. 75 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Após o trânsito em julgado, a escrivania, se a parte exequente postular nestes autos, deverá emitir certidão de crédito para providenciar a inclusão do nome da parte executada em eventual órgão de proteção ao crédito, nos moldes do Enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE.

Após o trânsito em julgado, fica determinada a baixa de eventual gravame.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
23/10/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:40

Recebidos os autos
09/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/10/2023 13:05

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS) Processo 0804983-79.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andreia Vanzei Rodrigues Eireli - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
04/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:25

Juntada de Mandado
14/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:18

Expedição de Mandado.
05/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.
07/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:13

Juntada de Mandado
31/07/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 20:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:32

Expedição de Mandado.
26/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 01:25:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
08/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:01

Juntada de Mandado
01/06/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
23/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:03

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:42

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 03:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 17:59

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 17:37

Recebidos os autos
13/02/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:59

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
11/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2022 04:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 04:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS) Processo 0804983-79.2022.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andreia Vanzei Rodrigues Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/11/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2022.
24/11/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 05:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 04:04

Expedição de Carta.
16/11/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:51

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/11/2022 18:56

Expedição de Certidão.
07/11/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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