TJMS - 0802755-16.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 05:53
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 07:32
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ISSO POSTO, face ao pagamento supra mencionado, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta esta execução e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias, porque manifesta a ausência de interesse recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
13/08/2025 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/08/2025 05:18
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 05:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 05:15
Emissão da Relação
-
23/07/2025 15:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/07/2025 15:38
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 15:38
Registro de Sentença
-
23/07/2025 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 17:16
Documento Digitalizado
-
22/07/2025 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/07/2025 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/07/2025 12:20
Juntada de Informações
-
22/07/2025 12:19
Documento Digitalizado
-
21/07/2025 14:05
Expedição em análise para assinatura
-
16/07/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 07:31
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
-
14/07/2025 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2025 14:58
Processo Desarquivado
-
11/07/2025 14:58
Emissão da Relação
-
11/07/2025 14:57
Documento Digitalizado
-
30/06/2025 18:36
Arquivado Provisoriamente
-
25/06/2025 09:45
Documento Digitalizado
-
24/06/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/06/2025 15:45
Juntada de Informações
-
24/06/2025 14:53
Documento Digitalizado
-
26/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 07:30
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0802755-16.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson dos Santos Nogueira - Fica intimado o Autor sobre o teor do ofício juntado às fls. 428/430. -
22/05/2025 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2025 13:45
Emissão da Relação
-
21/05/2025 13:43
Documento Digitalizado
-
08/05/2025 07:32
Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
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08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0802755-16.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson dos Santos Nogueira - Trata-se de ação de cumprimento de sentença para percepção de valores correspondentes a prestações previdenciárias vencidas e honorários advocatícios.
Consulta feita nesta oportunidade, evidencia o depósito, pelo INSS, do valor devido a sociedade de advogados e o pedido formulado por esta para que seja determinado a instituição financeira que não realize as retenções do imposto de renda, por ser optante do Simples Nacional.
Na hipótese, entretanto, a retenção do IR incidente sobre os valores pagos pelo INSS é feita pela própria autarquia, que atua como fonte pagadora, e não pela instituição financeira na qual realizou o depósito dos valores devidos.
E uma vez que o pagamento já foi feito, a pretensão dos credores não é mais exequível.
Expeça-se o alvará para pagamento e aguarde-se pelo pagamento da verba principal.
Intimem-se. -
07/05/2025 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2025 13:56
Emissão da Relação
-
15/04/2025 16:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2025 16:21
Despacho Saneador
-
15/04/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 16:23
Informação do Sistema
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14/03/2025 09:46
Prazo em Curso
-
01/03/2025 00:11
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 02:01
Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
-
20/02/2025 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/02/2025 15:58
Emissão da Relação
-
19/02/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:48
Documento Digitalizado
-
18/02/2025 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/02/2025 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/02/2025 18:56
Expedição em análise para assinatura
-
17/02/2025 18:56
Documento Digitalizado
-
17/02/2025 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/02/2025 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/02/2025 00:15
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 18:26
Expedição em análise para assinatura
-
14/02/2025 18:19
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 18:18
Documento Digitalizado
-
14/02/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 08:54
Prazo em Curso
-
10/02/2025 02:02
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
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10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0802755-16.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson dos Santos Nogueira - Ficam os credores intimados do pré-cadastramento do precatório eletrônico de fls.395-397 e para, querendo, em 5 dias, apresentarem manifestação; bem como procederem a inserção dos seus dados bancários no site do TJMS para recebimento do que lhes é devido. -
07/02/2025 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2025 14:40
Autos preparados para expedição
-
06/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 14:36
Emissão da Relação
-
06/02/2025 14:34
Juntada de Informações
-
16/01/2025 08:18
Prazo em Curso
-
16/01/2025 08:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.
-
22/11/2024 04:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2024 00:45
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 02:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS) Processo 0802755-16.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson dos Santos Nogueira - Desp. fls. 385/386:"Nestes termos, com base nos arts. 535, inciso IV, e 85, §§2º e 7º, ambos do CPC, provado o alegado excesso, acolho "in totum" esta impugação para fixar o valor total da dívida em R$ 116.603,85 (cento e dezesseis mil, seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), dos quais R$ 11.354,80 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) correspondem aos honorários advocatícios.
Pela sucumbência, condenando o impugnado, na forma do art. 98, §3º, do CPC, ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 20% sobre o excesso (R$ 2.990,65), considerando a facilidade da causa, o trabalho realizado pelo procurador e o tempo mínimo que o serviço lhe exigiu.
Oportunamente, com o trânsito em julgado, prossiga-se em consonância com o art. 910, §1º, do CPC e com o que restou decidido nesta decisão.
Aguardem os autos em arquivo provisório o integral pagamento dos valores requisitados.
Intimem-se.
Cumpra-se.
A seu tempo retornem." -
11/10/2024 02:00
Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
-
10/10/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/10/2024 14:30
Emissão da Relação
-
09/10/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:21
Autos preparados para expedição
-
02/10/2024 18:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2024 18:07
Proferida decisão interlocutória
-
02/10/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 16:07
Prazo em Curso
-
30/09/2024 16:05
Documento Digitalizado
-
23/09/2024 18:07
Documento Digitalizado
-
13/09/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/09/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/09/2024 15:54
Expedição em análise para assinatura
-
11/09/2024 15:53
Documento Digitalizado
-
02/09/2024 02:01
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
-
30/08/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2024 13:42
Autos preparados para expedição
-
29/08/2024 13:41
Emissão da Relação
-
19/07/2024 16:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/07/2024 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 21:00
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/06/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 14:11
Documento Digitalizado
-
20/06/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2024 00:03
Expedição de Certidão.
-
01/06/2024 07:11
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
01/06/2024 07:11
Cobrança exaurida no GECOF
-
27/05/2024 02:01
Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
-
24/05/2024 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 10:17
Emissão da Relação
-
14/05/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:25
Expedição de Ofício.
-
14/05/2024 09:25
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
14/05/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:24
Evolução da Classe Processual
-
15/04/2024 16:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 12:16
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
15/04/2024 12:15
Transitado em Julgado em data
-
04/04/2024 16:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
18/03/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 13:12
Autos preparados para expedição
-
11/03/2024 02:01
Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
-
08/03/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/03/2024 13:01
Emissão da Relação
-
06/03/2024 07:30
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.
-
27/02/2024 12:43
Prazo em Curso
-
23/02/2024 13:08
Autos preparados para expedição
-
20/02/2024 02:01
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
-
19/02/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/02/2024 12:55
Emissão da Relação
-
16/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 08:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/01/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
14/01/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 01:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/12/2023 01:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 02:01
Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
-
30/11/2023 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2023 13:22
Emissão da Relação
-
14/11/2023 17:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/11/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 17:07
Registro de Sentença
-
14/11/2023 17:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2023 12:46
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 18:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2023.
-
29/07/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:42
Autos preparados para expedição
-
16/07/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 03:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 03:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/07/2023 02:00
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
-
12/07/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2023 13:11
Emissão da Relação
-
04/07/2023 13:09
Autos preparados para expedição
-
30/06/2023 18:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
11/06/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 11:19
Prazo em Curso
-
28/04/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 10:50
Prazo em Curso
-
21/04/2023 02:03
Publicado ato_publicado em 21/04/2023.
-
20/04/2023 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/04/2023 09:47
Emissão da Relação
-
17/04/2023 15:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/04/2023 16:03
Prazo em Curso
-
02/04/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 12:22
Autos preparados para expedição
-
28/03/2023 02:01
Publicado ato_publicado em 28/03/2023.
-
27/03/2023 14:37
Documento Digitalizado
-
27/03/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2023 07:50
Emissão da Relação
-
23/03/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
23/03/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 14:28
Autos preparados para expedição
-
22/03/2023 13:33
Prazo em Curso
-
22/03/2023 13:32
Expedição de Carta.
-
21/03/2023 17:54
Expedição em análise para assinatura
-
21/03/2023 17:53
Documento Digitalizado
-
21/03/2023 08:46
Autos preparados para expedição
-
21/03/2023 08:45
Expedição em análise para assinatura
-
20/03/2023 15:00
Autos preparados para expedição
-
13/03/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 15:36
Autos preparados para expedição
-
10/03/2023 13:18
Autos preparados para expedição
-
10/03/2023 13:17
Expedição de Carta.
-
08/03/2023 12:41
Expedição em análise para assinatura
-
07/03/2023 18:13
Autos preparados para expedição
-
06/02/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 00:41
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 08:20
Autos preparados para expedição
-
10/01/2023 18:12
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 18:07
Autos preparados para expedição
-
10/01/2023 16:00
Autos preparados para expedição
-
24/10/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 16:33
Autos preparados para expedição
-
24/10/2022 16:30
Expedição de Ofício.
-
07/10/2022 12:56
Expedição em análise para assinatura
-
06/10/2022 17:14
Autos preparados para expedição
-
04/10/2022 07:52
Prazo em Curso
-
30/09/2022 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 08:40
Prazo em Curso
-
09/09/2022 07:31
Publicado ato_publicado em 09/09/2022.
-
07/09/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2022 10:09
Emissão da Relação
-
26/08/2022 08:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/08/2022 08:45
Despacho Saneador
-
19/08/2022 21:29
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.
-
15/08/2022 17:20
Prazo em Curso
-
06/07/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 09:32
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 09:38
Autos preparados para expedição
-
16/06/2022 02:01
Publicado ato_publicado em 16/06/2022.
-
15/06/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/06/2022 14:50
Emissão da Relação
-
06/06/2022 14:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 01:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2022.
-
09/05/2022 08:03
Prazo em Curso
-
25/03/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 02:01
Publicado ato_publicado em 11/03/2022.
-
10/03/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/03/2022 12:25
Autos preparados para expedição
-
09/03/2022 12:24
Emissão da Relação
-
08/03/2022 17:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/03/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 12:23
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 16:49
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
04/03/2022 15:30
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2022 10:04
Prazo em Curso
-
23/02/2022 02:02
Publicado ato_publicado em 23/02/2022.
-
22/02/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/02/2022 09:19
Emissão da Relação
-
16/02/2022 15:33
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2022 14:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/02/2022 00:18
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 11:14
Expedição de Carta.
-
04/02/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 02:02
Publicado ato_publicado em 03/02/2022.
-
02/02/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/02/2022 10:03
Autos preparados para expedição
-
01/02/2022 09:51
Emissão da Relação
-
01/02/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 09:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/01/2022 09:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/01/2022 09:30
Despacho de recebimento da inicial
-
13/12/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 12:31
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 23:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
06/12/2021 02:01
Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
-
03/12/2021 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/12/2021 13:04
Emissão da Relação
-
04/08/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 07:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/08/2021 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 01:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/07/2021 11:51
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 16:17
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
07/07/2021 16:15
Juntada de Ofício
-
01/06/2021 05:33
Prazo em Curso
-
27/05/2021 03:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/05/2021 12:33
Informação do Sistema
-
07/05/2021 02:04
Publicado ato_publicado em 07/05/2021.
-
06/05/2021 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/05/2021 15:56
Emissão da Relação
-
22/03/2021 22:50
Informação do Sistema
-
22/03/2021 22:49
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
01/03/2021 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/03/2021 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 12:19
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 13:49
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
18/02/2021 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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