12/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:18

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Francesco Pereira (OAB 15015/MS) Processo 0824191-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Francesco Pereira, Francesco Pereira, Francesco Pereira, Thais Arantes Lorenzetti - Reqdo: Turkish Airlines Inc - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 267/272), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 274), com os acréscimos devidos, em favor da exequente Thais Arantes Lorenzetti, observando-se os dados bancários indicados à f. 275, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
02/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:47

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 03:22

Recebidos os autos
24/03/2025 03:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 03:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS) Processo 0824191-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francesco Pereira, Francesco Pereira, Francesco Pereira - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 267 - 274
14/02/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 19:09

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 10:14

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Francesco Pereira (OAB 15015/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0824191-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francesco Pereira, Francesco Pereira, Francesco Pereira, Thais Arantes Lorenzetti - Reqdo: Turkish Airlines Inc, TVLX Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a restituir aos autores o valor de R$2.288,47 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde o pedido de cancelamento.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I".
21/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:04

Recebidos os autos
19/12/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:04

Homologada a Transação
19/12/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:14

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:22

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:05

Recebidos os autos
01/11/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:05

Homologada a Transação
31/10/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:56

de Conciliação
31/10/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS) Processo 0824191-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francesco Pereira, Francesco Pereira, Francesco Pereira, Thais Arantes Lorenzetti - Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, consistente na pretensão de determinar a suspensão da cobrança das parcelas vincendas do serviço contratado, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada à f. 62.
21/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:36

Recebidos os autos
17/10/2024 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francesco Pereira (OAB 15015/MS) Processo 0824191-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francesco Pereira, Francesco Pereira, Francesco Pereira, Thais Arantes Lorenzetti - Intime-se a ré TVLX Viagens e Turismo S/A para, em 3 (três) dias, manifestar-se especificamente sobre o requerimento de antecipação de tutela.

Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão, na fila "medidas urgentes".

Determino seja designada audiência de conciliação presencial.

Cite-se e intime-se a parte ré, para comparecer à audiência de conciliação, advertindo-a de que, em caso de não comparecimento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20, da Lei n. 9.099/95).

Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos o documento indicado à f. 59.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Somente até o início da audiência será admitida justificativa de ausência da parte, salvo caso fortuito ou força maior. 2- A contestação deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento. 3- A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autores, devem ser representados, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141, do Fonaje). 4- Sendo a parte ré pessoa jurídica, o preposto deverá comparecer à audiência com a respectiva carta de preposição, pois não lhe será concedido prazo para apresentá-la posteriormente. (É inadmissível a concessão de prazo para a regularização da representação processual.) 5- Se a causa envolver relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova. (art. 6º, VIII, da Lei n. 8.078/90). 6- Nas causas com valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Nessas causas, deverá o réu, obrigatoriamente, se quiser contestar a ação, contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 7- Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários mínimos, não é obrigatória a representação por Advogado ou pela Defensoria Pública.

Caso o réu queira ser assistido, deverá contratar Advogado ou dirigir-se à Defensoria Pública, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência. 8- O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no §2°, do art. 1.348, do Código Civil (Enunciado 111, do Fonaje). 9- Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 161, do Fonaje). 10- Advirto as partes da inaplicabilidade dos Enunciados n. 05 e 38, do Fonaje. 11- Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de conciliação pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.

Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais.

Conciliação Data: 31/10/2024 Hora 15:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente
10/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:29

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 16:43

Recebidos os autos
08/10/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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