19/09/2025 16:44

Prazo em Curso
17/09/2025 22:19

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
17/09/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809183-09.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorcilei Lima Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Jorcilei Lima.

I.C.
16/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 18:17

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
15/09/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 13:16

Recurso Especial
11/09/2025 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
11/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:04

Incidente em Processamento
28/08/2025 11:11

Processo Dependente Cadastrado
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 07:55

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809183-09.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.a.

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Apelada: Jorcilei Lima Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Jean Rafael da Silva Simoni (OAB: 28582/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - NOVAÇÃO - JUNTADA DOS CONTRATOS ANTERIORES - DESNECESSIDADE - APELO PROVIDO.

Segundo remansosa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, havendo novação, por meio de instrumento de confissão dívida, não é necessária a juntada, aos autos, dos ajustes anteriores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/08/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:25

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:25

Provimento
23/07/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
23/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 08:54

Incluído em pauta para 22/07/2025 08:54:41 local.
06/05/2025 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/04/2025 01:37

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809183-09.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Apelada: Jorcilei Lima Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Advogado: Jean Rafael da Silva Simoni (OAB: 28582/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2025 13:03

Remessa à Imprensa Oficial
10/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:50

Distribuído por prevenção
10/04/2025 12:46

Processo Cadastrado
09/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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