14/07/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Nemir Neves (OAB 22861/MS), Cristiano Rego Benzota de Carvalho (OAB 166149/SP) Processo 0841995-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Peterson de Andrea Pantaleão - Réu: Cooperativa Mista Roma - 1.

Mantenho as benesses concedidas à parte requerente, porquanto os documentos colacionados à inicial comprovaram a hipossuficiência financeira.

Aliado a isso, a parte requerida não fez prova da alteração da capacidade econômica da parte requerente. 2.

Ante a complexidade do caso e diante do dever de cooperação (CPC, art. 6°), primeiramente, determino a intimação das partes para apresentarem delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, além da delimitação das questões de direito relevantes à decisão de mérito (CPC, art. 357, §2º), especificando, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.

Destaca-se que a presente determinação judicial servirá de base para o juízo melhor compreender a atividade probatória que as partes pretendem desenvolver, possibilitando ao julgador examinar os requerimentos de forma mais minudente, o que servirá para direcionar a decisão saneadora, com a possibilidade de evitar futuros embargos declaratórios, e, consequentemente, o feito poderá caminhar com maior celeridade.

Prazo comum de 15 (dias). 3.

Indicadas as provas, voltem para o saneamento do feito. 4.

Sem requerimentos, à conclusão para o julgamento antecipado.

Intimem-se.
15/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:44

Recebidos os autos
09/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 17:36

Processo Reativado
28/01/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Nemir Neves (OAB 22861/MS) Processo 0841995-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Peterson de Andrea Pantaleão - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
08/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 13:12

de Conciliação
28/10/2024 11:08

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Nemir Neves (OAB 22861/MS) Processo 0841995-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Peterson de Andrea Pantaleão - r. sent. fls. 87: 1.

Homologo a desistência da ação (f. 80-82), somente em face da segunda requerida, sem necessidade de sua manifestação, uma vez que infrutífera a tentativa de citação via Aviso de recebimento (f. 76), e também não apresentou contestação (CPC, art. 485, §4°), para julgá-la extinta, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, reconhecendo-se o trânsito em julgado da sentença, em razão da preclusão lógica. 2.

Sem custas e honorários. 3.

Proceda-se a exclusão da segunda requerida Roma Representações Comerciais Ltda do polo passivo da ação. 3.

Determino o prosseguimento do feito com relação à primeira requerida Cooperativa Mista Roma. 4.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada (f. 71).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:04

Recebidos os autos
08/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Nemir Neves (OAB 22861/MS) Processo 0841995-10.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Peterson de Andrea Pantaleão - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo.

Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
26/09/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:40

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 17:38

Recebidos os autos
29/08/2024 17:38

Tutela Provisória
06/08/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:16

Recebidos os autos
19/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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