TJMS - 0808728-21.2023.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2024 11:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808728-21.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arnaldo Pereira Sales - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 204/211: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais." -
01/10/2024 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
-
01/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 17:51
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 17:51
Julgado improcedente o pedido
-
27/09/2024 14:57
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
-
27/08/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 17:44
Recebidos os autos
-
26/08/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
14/06/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 17:57
Recebidos os autos
-
13/06/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
11/05/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2024.
-
08/05/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 08:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 08:22
Juntada de Petição de Réplica
-
18/04/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 20:37
Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
-
17/04/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 18:07
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 18:29
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 06:46
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 15:50
Juntada de Petição de Réplica
-
21/02/2024 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 16:43
Juntada de Petição de contestação
-
02/02/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 17:39
Expedição de Carta.
-
19/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 21:29
Recebidos os autos
-
11/12/2023 21:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/11/2023 12:23
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 12:22
INCONSISTENTE
-
30/11/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 12:21
INCONSISTENTE
-
29/11/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900803-52.2017.8.12.0001
Mauricio Picarelli
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Paulo da Cruz Duarte
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 08:08
Processo nº 0900803-52.2017.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Mauricio Picarelli
Advogado: Paulo da Cruz Duarte
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2017 18:46
Processo nº 0807054-78.2017.8.12.0001
Vanderlei Rodrigues Sone
Joao Afonso Martins
Advogado: Cleverson Luiz de Arruda Leite
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2017 11:30
Processo nº 0803720-29.2024.8.12.0021
Cleide Jose dos Santos
Futuro - Previdencia Privada
Advogado: Guilherme Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/04/2024 11:50
Processo nº 0900031-07.2022.8.12.0004
Estado de Mato Grosso do Sul
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2023 15:32