12/05/2025 08:19

Arquivado Provisoriamente
29/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 11:20

Remetidos os Autos para destino.
23/12/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:35

Decorrido prazo de parte
21/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Soares da Silva (OAB 17409/MS), Sergio Ribeiro Hashinokuti Filho (OAB 21047/MS) Processo 0800596-54.2023.8.12.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiana Santos da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/09/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
28/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:10

Decorrido prazo de parte
20/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 07:48

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:15

Recebidos os autos
10/05/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 09:01

Recebidos os autos
04/03/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:12

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 07:11

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 07:10

Evolução da Classe Processual
09/11/2023 16:55

Recebidos os autos
09/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 15:22

Processo Reativado
19/10/2023 09:11

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 09:40

Transitado em Julgado em data
15/09/2023 09:11

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:05

Homologada a Transação
13/09/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 16:01

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 10:42

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 19:42

Recebidos os autos
25/08/2023 19:42

Decisão ou Despacho
24/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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