25/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0810212-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Valdeni Gonçalves - Réu: Banco PAN S.A - VISTOS etc. 1.- Por se tratar de instituição que não integra a lide, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando-lhe a remessa, no prazo de vinte (20) dias, dos seguintes documentos e informações:- i) de cópias dos extratos, contendo toda movimentação atinente ao mês de setembro/2023, da conta nº 7838492239, da agência nº 2054, bem como de outras contas que estiverem cadastradas em suas agências localizadas nesta cidade, tendo como titular a pessoa de Maria Valdeni Gonçalves (CPF nº *56.***.*53-68); e, ii) esclareça o destino da quantia de R$ 1.347,94, proveniente do Banco PAN S/A, via "TED/DOC ou SPB", datado de 25/setembro/2023, a saber, se foram ou não creditados em conta de titularidade de Maria Valdeni Gonçalves (CPF nº *56.***.*53-68), e/ou se foram ou não sacados junto a uma de suas agências, devendo, ainda, remeter a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) comprovante(s) desse creditamento e/ou saque, bem como de quaisquer outras informações e documentos que detiver sobre o desfecho dessa operação.

Atente a escrivania para que o ofício seja instruído com cópias desta decisão e do documento de fls. 244. 2.- À vista da documentação e das informações especificadas no item supra, oportunize-se a manifestação das partes, no prazo comum de quinze (15) dias. 3.- Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
28/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:14

Recebidos os autos
14/05/2025 18:14

Outras Decisões
14/05/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0810212-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Valdeni Gonçalves - Réu: Banco PAN S.A - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
15/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:38

Recebidos os autos
11/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0810212-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Valdeni Gonçalves - Réu: Banco PAN S.A - Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pelo Réu (fls. 110/259), concedo à Autora o prazo de quinze (15) dias.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
14/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:35

Recebidos os autos
11/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 14:52

de Conciliação
07/02/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0810212-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Valdeni Gonçalves - Réu: Banco PAN S.A - - Desp. fls. 49/54:"Nestes termos, porque ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a liminar e determino a designação de audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, para a qual deverá ser citado o Réu, na forma do art.335, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificado de que acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data de sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no §8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do CPC.

Comunique-se ao CEJUSC.

Intimem-se, a Autora, através de sua advogada.

Cumpra-se.

A seu tempo retornem." - Audiência de conciliação:"Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência.

Data: 14/02/2025 Hora 14:40.

Local: Sala CEJUSC.

Situacão: Pendente" - Certidão de fls. 57:"Certifico para os devidos fins que, conforme decisão de fls. 49/54, a audiência de conciliação do CEJUSC será realizada por videoconferência, cujo link deverá ser acessado por meio do site www.tjms.jus.br, onde deverá ser localizado o menu "Serviços" > "Salas Virtuais" > "1º grau" > Comarca de Dourados > Sala de Espera Cejusc/Dourados.

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones (67) 9122-4315 (WhatsApp balcão virtual) e (67) 3902-1845 ou pelo e-mail [email protected]."
03/01/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
20/12/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 16:37

Recebidos os autos
04/11/2024 16:37

Decisão ou Despacho
04/11/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 11967A/MS) Processo 0810212-94.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Valdeni Gonçalves - Réu: Banco PAN S.A - Faculto a Autora a emenda da petição inicial para que:- i) esclareça se possui cópia das condições da contratação, inclusive com a data e assinatura e, em caso positivo, junte-a; ii) esclareça se sua pretensão condiz com o reconhecimento da nulidade do(s) contrato(s) e/ou da(s) operação(ões) ou somente com a revisão de suas cláusulas, diante da incompatibilidade entre os pedidos; iii) na hipótese de optar somente pela revisão contratual, discrimine as obrigações contratuais controversas e informe o valor incontroverso do total débito, considerando o total das parcelas pactuadas (cf. art. 330, §2º, CPC); iiia) formule pedido certo e determinado em relação ao percentual dos juros remuneratórios estabelecidos pelo Banco Central do Brasil, no mês da contratação, que pretende ver adotado, indicando-os, ainda, na causa de pedir; iiib) formule pedido certo e determinado em relação aos encargos contratuais que pretendem ver expurgados, diante da formulação de pedido genérico (cf. item "IV") e da impossibilidade de revisão de ofício, por força da Súmula 381 do STJ; iiid) apresente planilhas de cálculo relativas aos encargos que pretendem ver aplicados e/ou excluídos não só para justificar os valores a serem consignados em juízo, como também, o excesso que pretendem extirpar com a revisão de toda a contratação; iv) retifique o valor da causa, nos termos do artigo 292, II e VI c/c §3º, do CPC, levando em conta o benefício patrimonial perseguido nesta ação que, neste caso específico, deve ser o valor do excesso que busca ver extirpado e/ou de sua parte controvertida somado com os valores indenizatórios decorrentes da cumulação de pedidos;. v) carreie aos autos prova documental de sua alegada carência financeira, através da juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e/ou de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome; Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento da inicial (itens "i" a "iii") e/ou de retificação de ofício em relação ao valor da causa se houver elementos nos autos que a possibilite (item "iv") e/ou indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita (item "v").

Intime-se.

Ao seu tempo retornem.
08/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:26

Recebidos os autos
18/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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