08/07/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
13/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:22

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:55

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900756-41.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Lucas Marques dos Santos Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Diante da certidão de p. 322, verifica-se a inércia da defesa do réu quanto a apresentação de suas razões.

Dessa forma, intime-se o réu pessoalmente, devendo constar de maneira expressa em mandado se o réu deseja constituir novo patrono nos autos ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública.
27/05/2025 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900756-41.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Lucas Marques dos Santos Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Intime-se a defesa de Lucas Marques dos Santos para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar razões recursais, com fulcro no art. 600, caput, do CPP.

Após, encaminhe-se os autos ao órgão ministerial para apresentar contrarrazões recursais.

Por fim, à PGJ para emissão de parecer.

Intime-se Cumpra-se.
25/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900756-41.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Lucas Marques dos Santos Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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