17/07/2025 19:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:55

Recebidos os autos
27/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0800026-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues - Réu: Rafael Pereira Cardoso - "Vistos etc.

Encerro a instrução processual e determino a intimação das partes para apresentação de memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 364, § 2º, do Código de Processo Civil.

Por fim, retornem conclusos para sentença.

Saem os presente intimados.".
16/06/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:22

de Instrução e Julgamento
03/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:05

Recebidos os autos
29/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0800026-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues - Réu: Rafael Pereira Cardoso - Despacho proferido na pág.: 124: "Vistos etc.

Considerando que a testemunha Ademilson Alves de Oliveira, apesar de regularmente intimada por mandado (fl. 95), não compareceu a presente instrução processual, determino sua intimação judicial, nos termos §§1° e 4º do Código de Processo Civil, ficando advertido que, em caso de não comparecimento à audiência, sem motivo justificado, será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento (art. 455, §5°, CPC).

Diante do exposto, redesigno esta audiência para o dia 10.06.2025 às 14:30 horas para colher o depoimento da testemunha Ademilson Alves de Oliveira, podendo ser ouvido por videoconferência.

Intimem-se."
27/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:37

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 16:52

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 18:49

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:33

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:27

Recebidos os autos
14/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0800026-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Neuraci Terezinha Alves Tosta Rodrigues - Réu: Rafael Pereira Cardoso - Parte final da r. decisão f. 75/77: "...Inicialmente, a preliminar de ilegitimidade passiva ou ausência de interesse processual deve ser rejeitada, porquanto confunde-se com o mérito e com ele deverá ser analisado.

O feito encontra-se em ordem e não existe defeito a ser sanado ou nulidade a ser declarada.

A controvérsia instaurada nos autos diz respeito: a) aos termos do contrato, escrito ou verbal, celebrado entre as partes; b) se a parte autora sabia da existência de sublocação do imóvel em favor de terceira pessoa; c) à existência e extensão dos danos materiais sofridos pela parte autora; d) quem causou os danos nos equipamentos e móveis indicados pela parte autora; e) possibilidade de compensação de valores pelas benfeitorias realizadas no imóvel.

A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que o ônus probante deve ser distribuído segundo as regras gerais estipuladas na legislação civilista (Código de Processo Civil).

Assim, incumbe a parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, e à parte requerida demonstrar os fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, nos termos do art. 373 do CPC.

Extrai-se dos autos que foi postulada a produção de prova documental e oral, consistente na oitiva de testemunhas (fl. 72 e 73) e depoimento pessoal do requerido (f. 73), havendo manifesta necessidade de sua produção para esclarecimento dos pontos controvertidos.

Destarte, defiro juntada de documentos até a data da audiência de instrução e julgamento.

Outrossim, reputo indispensável a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas e depoimento pessoal da parte requerida.

Destarte, nos termos do art. 357, V, do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14.05.2025, às 15 horas, na qual deverão comparecer as partes, seus procuradores e as testemunhas arroladas.

Recolhidas eventuais diligências, expeça-se mandado para intimação pessoal da parte requerida para comparecer à audiência designada e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a serventia deverá providenciar sua intimação pessoal.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação.

Caso as partes arrolem testemunha de fora desta urbe, esta poderá ser inquirida na modalidade virtual, mediante a utilização de ferramenta adequada, via computador ou smartphone, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo link será encaminhado à testemunha durante a audiência, devendo a respectiva parte orientá-la previamente acerca do modo de utilização do aplicativo e a forma de acesso.

Caso contrário, deverá a testemunha comparecer pessoalmente ou justificar a impossibilidade, para, somente assim, expedir-se a carta precatória.

Determino a intimação ou requisição de testemunhas, conforme o caso, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, salvo se houver oposição fundamentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação desta decisão.

Por força do disposto no §1º, do art. 357 do mencionado códex, intimem-se as partes, para que no prazo comum de 05 (cinco) dias manifestem-se acerca da presente decisão, sob pena de tornar-se estável.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 13:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:09

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:49

Recebidos os autos
04/02/2025 11:49

Decisão de Saneamento e Organização
28/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 17:55

Recebidos os autos
31/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0800026-61.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Rafael Pereira Cardoso - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado do feito.
02/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:19

Recebidos os autos
01/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 22:05

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 19:25

Recebidos os autos
07/03/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:04

Recebidos os autos
24/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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