24/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em "data"
14/07/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/07/2025 07:26

Confirmada
13/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 05:48

Recebidos os autos
07/07/2025 05:48

Confirmada
07/07/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800091-42.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Diego Geovane Lopes Sibin Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - EXECUÇÃO PENAL - REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME - ALEGAÇÃO DE ERRO JUDICIÁRIO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:39

Não-Provimento
27/06/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800091-42.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Apelante: Diego Geovane Lopes Sibin Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 13:43

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:16

Expedida/Certificada
26/06/2025 00:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800091-42.2023.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Diego Geovane Lopes Sibin Advogado: Caio Gracia Souza (OAB: 28337/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 16:50

Expedição de "tipo de documento".
24/06/2025 16:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807817-72.2024.8.12.0021

Anderson Rodrigo de Matos

Versatil Ms Corretora de Seguros

Advogado: Thierry de Carvalho Faracco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0801705-12.2024.8.12.0046

Chapadao Calcados LTDA-ME

Eliane Alves Leite Ferreira

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0801874-95.2024.8.12.0014

Bruno Miaki Schula

Silvana Vieira

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0802329-39.2024.8.12.0021

Maria Angelita da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0802329-39.2024.8.12.0021

Maria Angelita da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernande...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 15:35

Exibir Processo