22/07/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:06

Transitado em Julgado em data
23/06/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS), Yasmin Mara Batista Pereira e Silva (OAB 101883/MG), Debora Viegas Simoes (OAB 227688/MG), Alexandre Dinelli Couto (OAB 103410/MG), Anne Caroline Cunha Costa (OAB 156423/MG), Renato Vieira de Souza Junior (OAB 150098/MG), Juliana Ottoni de Oliveira (OAB 124674/MG) Processo 0801213-50.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Nimbu de Almeida - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo, com resolução de mérito totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência proposta pela parte autora contra os requeridos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, considerando para tanto o zelo do profissional, a natureza e importância da causa, e o trabalho realizado, nos termos do art. 85, §2, do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do NCPC, por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Pagas as custas ou inscrito o débito, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 20:31

Recebidos os autos
10/06/2025 20:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 20:31

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 17:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:27

de Conciliação
05/11/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Oliveira Diogo (OAB 195739/SP), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Peter de Moraes Rossi (OAB 42337/MG), Vivian Meira Ávila Moraes (OAB 81751/MG), Roger Sejas Guzman Junior (OAB 63386/MG), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS), Yasmin Mara Batista Pereira e Silva (OAB 101883/MG) Processo 0801213-50.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Nimbu de Almeida - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimem-se as partes da Decisão de fls. 246, cujo dispositivo final segue transcrito: “

Vistos.

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive durante o curso do processo judicial, nos termos do art. 3º. §3º, do CPC.

As audiências de conciliação são uma oportunidade para que as partes, na presença de um facilitador/conciliador, encontrem uma forma de evitar o prolongamento do feito e obtenham um desfecho célere para conclusão do processo.

Dessa forma, a audiência de conciliação deverá ser mantida para viabilizar a apresentação de propostas de acordo entre as partes.

Assim, aguarde-se a realização da audiência.

Intimem-se. Às providências.”
31/10/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:52

Recebidos os autos
29/10/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Oliveira Diogo (OAB 195739/SP), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Peter de Moraes Rossi (OAB 42337/MG), Vivian Meira Ávila Moraes (OAB 81751/MG), Roger Sejas Guzman Junior (OAB 63386/MG), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Natalia Michelsen Pereira (OAB 23302MS/), Thiago Cardoso Ramos (OAB 27656A/MS), Yasmin Mara Batista Pereira e Silva (OAB 101883/MG) Processo 0801213-50.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Nimbu de Almeida - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.234, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura.

A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do do Provimento nº 626/2023 CSM, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º).

Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento.

Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. " , bem como a certidão de fls.235 que designou a audiência de conciliação para o dia 05/11/2024 Hora 13:20 por videoconferência.
02/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 16:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:11

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 15:02

Recebidos os autos
30/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 01:56

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:06

Recebidos os autos
03/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 01:44

Decorrido prazo de parte
24/10/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:13

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 01:50

Decorrido prazo de parte
31/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/08/2023 16:42

Audiência tipo de audiência situação.
22/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:13

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 18:43

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:26

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:58

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 17:58

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:44

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 12:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 12:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 12:58

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 21:25

Recebidos os autos
29/06/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 21:12

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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