23/07/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda (OAB 17420/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0853557-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Junior Carini - Réu: Adauto Martins Aivi - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
04/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2025 15:13

de Conciliação
25/04/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0853557-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Junior Carini - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 25/04/2025 às 14:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
19/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 10:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 10:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 10:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:52

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0853557-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Junior Carini - Intimação ao Autor para recolher 01 "Atos do Oficial de Justiça" (através do portal E-SAJ www.tjms.jus.br/esaj, clicar em "Custas Processuais" e depois em "Custas de 1º Grau"), a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de citação via oficial de justiça.
15/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0853557-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Junior Carini - Manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento de f. 220.
04/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 17:13

de Conciliação
28/11/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:26

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0853557-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Junior Carini - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 29/11/2024 às 17:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
02/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0853557-16.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jeferson Junior Carini - Réu: Adauto Martins Aivi - Não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da parte autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse, designe-se a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
30/09/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:06

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:51

Recebidos os autos
19/09/2024 17:51

Determinada Requisição de Informações
18/09/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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