22/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 20:51

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:19

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 00:24

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rocha de Oliveira (OAB 15071MS/), MAVI ANDRADE LITTER (OAB 15598/MS) Processo 0800757-18.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellyngton Cardoso Batista - Diante do exposto: Determino, de ofício, a exclusão da Secretaria Municipal de Transportes do Estado do Rio de Janeiro do polo passivo da presente ação, em razão da ausência de personalidade jurídica para estar em juízo; Acolho a preliminar de perda do objeto e extingo o feito, sem resolução do mérito, em relação ao DETRAN/MS, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC; Acolho a preliminar de incompetência territorial arguida pelo Município do Rio de Janeiro e determino a remessa dos autos à Comarca do Rio de Janeiro/RJ, para redistribuição a uma das varas competentes daquela localidade, nos termos do art. 53, III, "a", do CPC.
04/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:06

Recebidos os autos
22/01/2025 11:06

Declarada incompetência
28/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rocha de Oliveira (OAB 15071MS/), MAVI ANDRADE LITTER (OAB 15598/MS) Processo 0800757-18.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellyngton Cardoso Batista - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Municipio do Rio de Janeiro-RJ, Secretaria Municipal de Transportes (smtr/rj) - Sobre as contestações, diga a parte autora em 15 dias.
02/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 19:26

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 12:12

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:50

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:35

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 22:23

Recebidos os autos
09/05/2023 22:23

Tutela Provisória
09/05/2023 06:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 06:15

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 06:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841335-94.2016.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Rts Transportes LTDA ME

Advogado: Juliana Borges Gomes de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2016 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0802207-51.2023.8.12.0024

Rubens Roberto Nascimento Filho

Taboado Net Comunicacao e Multimidia - M...

Advogado: Eliseu Canuto Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0823644-50.2024.8.12.0110

Manoel Eduardo Araujo Pacheco

Sompo Seguros S.A.

Advogado: Marcos Henrique Godoy Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/09/2024 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0801030-98.2022.8.12.0020

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Valdineia Morais Mendes

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800144-96.2023.8.12.0042

Carlos Alberto Vasconcelos Rolim

Ceramica Figueira LTDA

Advogado: Nunila Romero Saravy

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2023 20:30

Exibir Processo