26/07/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 17:04

Baixa Definitiva
26/07/2023 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 07:47

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402109-89.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Agravado: Gabriel Henrique Lima de Oliveira Advogado: Wilton Mendonça de Freitas (OAB: 22934B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO DO AUTOR EM CURSO DE ENSINO SUPERIOR CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300 DO CPC - NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 07:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/05/2023 09:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/03/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402109-89.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Agravado: Gabriel Henrique Lima de Oliveira Advogado: Wilton Mendonça de Freitas (OAB: 22934B/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
23/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2023 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402109-89.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Agravado: Gabriel Henrique Lima de Oliveira Advogado: Wilton Mendonça de Freitas (OAB: 22934B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 15:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/02/2023 15:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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