23/08/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:04

Recebidos os autos
15/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 13:20

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2023 08:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/07/2023 14:14

Recebidos os autos
05/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:16

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:12

Processo Reativado
04/07/2023 07:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 12:41

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2023 02:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Lima de Araujo (OAB 222920/RJ) Processo 0800021-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Beatriz Oliveira de Araujo, Julio Bergallo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Sentença fls.144-150:...Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por BEATRIZ OLIVEIRA DE ARAUJO e JULIO BERGALLO em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a referida ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais para cada autor, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. *** Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
01/06/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:00

Recebidos os autos
11/05/2023 18:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:00

Homologada a Transação
11/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 01:00

Expedição de Certidão.
13/04/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
12/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:46

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 02:14

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/03/2023 17:19

Recebidos os autos
29/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:35

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 05:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 17:12

Recebidos os autos
16/03/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 13:37

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 00:42

Expedição de Certidão.
24/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Lima de Araujo (OAB 222920/RJ) Processo 0800021-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Beatriz Oliveira de Araujo, Julio Bergallo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:49

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:46

Expedição de Carta.
23/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:17

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2023 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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