30/10/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0826971-71.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislene de França Pereira, Ronald Nepomuceno Bezerra, Gisele de França Pereira, Luciano Kenzo Komiyama - Reqdo: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Intimação das partes da sentença de fls. 196/200 - Juiz Leigo: Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração opostos por GISLENE DE FRANÇA PEREIRA E OUTROS, mantendo-se a sentença inalterada.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.***Juiz de Direito: Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
06/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
30/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 17:15

Homologada a Transação
30/09/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
22/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
17/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:02

Recebidos os autos
19/07/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:39

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:35

Expedição de Certidão.
14/07/2023 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
05/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:11

Recebidos os autos
14/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:11

Homologada a Transação
14/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 13:42

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/06/2023 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:34

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2023 09:56

Recebidos os autos
22/03/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:35

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB 12555/MS), Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Israel Longen (OAB 19785/MS) Processo 0826971-71.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gislene de França Pereira, Ronald Nepomuceno Bezerra, Melyssa de França Ferreira, Charlotte de França Nepomuceno Bezerra, Gisele de França Pereira, Luciano Kenzo Komiyama, Matheus Kenzo de França Komiyama - Reqdo: Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad Anonima Operadora - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 09:04

Expedição de Carta.
23/02/2023 09:04

Expedição de Carta.
18/01/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/01/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:18

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2023 17:21

Recebidos os autos
17/01/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
12/01/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 06:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
30/11/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:29

Expedição de Carta.
29/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:08

Recebidos os autos
21/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:58

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2022.
07/11/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:03

Recebidos os autos
03/11/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 07:37

Conclusos para despacho
03/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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