18/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 15:10

Registro de Sentença
17/09/2025 15:10

Homologada a Transação
16/09/2025 14:04

Conclusos para julgamento
16/09/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
13/09/2025 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 18:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:54

Prazo em Curso
28/08/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:42

Emissão da Relação
25/08/2025 17:41

Documento Digitalizado
25/08/2025 17:38

Documento Digitalizado
25/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/08/2025 17:37

Transitado em Julgado em data
25/08/2025 16:41

Documento Digitalizado
22/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2025 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025 12:45

Prazo em Curso
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
15/05/2025 08:48

Prazo em Curso
16/04/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801084-05.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cacio Gomes Mota - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 321-328.
15/04/2025 12:19

Prazo em Curso
15/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0801084-05.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cacio Gomes Mota - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 300-319.
14/04/2025 16:52

Emissão da Relação
14/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Apelação
14/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 17:58

Emissão da Relação
11/04/2025 17:23

Juntada de Petição de Apelação
09/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:12

Prazo em Curso
21/03/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0801084-05.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cacio Gomes Mota - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido por Cacio Gomes Mota em face de Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros e Banco do Brasil S/A, para os fins de: A} DECLARAR a inexistência do débito imputado ao Autor, descrito nos autos; B} CONDENAR os réus a pagarem solidariamente à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA a partir da data do arbitramento, e de juros moratórios equivalentes à taxa SELIC, já deduzido o IPCA, desde a citação, nos termos do artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1º, ambos do Código Civil.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerando o zelo profissional do patrono do autoa, a ausência de complexidade da causa, o local da prestação do serviço, bem como o tempo demandado para a conclusão do feito e a desnecessidade de realização de audiência de instrução, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso haja apelação adesiva (artigo 1.010, §2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o juízo de admissibilidade da apelação compete ao Tribunal ad quem (artigo 1.010, §3º, do CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para processamento do recurso.

Transitada em julgado a presente decisão, intime-se as partes.

Não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:25

Emissão da Relação
17/03/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:11

Registro de Sentença
17/03/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 15:55

Informação do Sistema
02/11/2024 15:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/10/2024 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 16:49

Conclusos para julgamento
01/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0801084-05.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cacio Gomes Mota - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Vista à parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.
30/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 18:12

Prazo em Curso
30/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 13:54

Emissão da Relação
12/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:05

Prazo em Curso
04/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 15:39

Emissão da Relação
03/09/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 15:25

Despacho Saneador
26/07/2024 18:07

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:46

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
13/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:36

Prazo em Curso
24/04/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 13:07

Emissão da Relação
21/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 06:39

Prazo em Curso
18/04/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 00:45

Emissão da Relação
17/04/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 18:01

Prazo em Curso
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 12:58

Prazo em Curso
25/03/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 18:55

Prazo em Curso
08/03/2024 18:55

Expedição de Carta.
08/03/2024 18:55

Expedição de Carta.
08/03/2024 18:09

Expedição em análise para assinatura
08/03/2024 17:50

Prazo em Curso
08/03/2024 17:49

Emissão da Relação
08/03/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 16:19

Proferida decisão interlocutória
08/03/2024 12:36

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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