27/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:32

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804482-51.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Apelada: Bianca Chimenes de Brito Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:22

Não-Provimento
05/03/2025 15:31

Inclusão em pauta
18/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:21

Expedida/certificada
03/02/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804482-51.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Rodrigo de Oliveira Ferreira (OAB: 11651/MS) Apelada: Bianca Chimenes de Brito Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 17:45

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 17:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/01/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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