04/03/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800652-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Informática Jlp Ltda Me - [...] Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90. [...].
09/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:51

Recebidos os autos
07/02/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2024 18:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:54

Recebidos os autos
21/11/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800652-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Informática Jlp Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:36

Recebidos os autos
30/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800652-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Informática Jlp Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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