10/09/2025 03:51

Autos preparados para expedição
04/09/2025 06:34

Prazo em Curso
04/09/2025 03:17

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:16

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:15

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:14

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:14

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:13

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:12

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:11

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:11

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:10

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:09

Documento Digitalizado
04/09/2025 03:08

Documento Digitalizado
02/09/2025 19:34

Autos preparados para expedição
02/09/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:48

Emissão da Relação
29/08/2025 07:48

Prazo em Curso
25/07/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:19

Juntada de Ofício
25/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:09

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS) Processo 0854983-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vibra Energia S.A. - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos avisos de recebimento de f. 114, 116, 117 e 118, ato negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/10/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 11:45

Emissão da Relação
22/10/2024 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 08:38

Informação do Sistema
01/10/2024 12:11

Prazo em Curso
30/09/2024 19:03

Expedição de Carta.
30/09/2024 19:02

Expedição de Carta.
30/09/2024 19:02

Expedição de Carta.
30/09/2024 19:02

Expedição de Carta.
30/09/2024 19:02

Expedição de Carta.
30/09/2024 19:02

Expedição de Carta.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS) Processo 0854983-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vibra Energia S.A. - Ré: Sibele Giraldelli do Nascimento, Nilton Braz Giraldelli, Maria Aparecida Gois Giraldelli, Guilherme Goes Giraldelli, Continental Comercio de Combustíveis e Derivados Ltda, Camila Marcondes Queiroz Giraldelli - I - Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência para determinar que a empresa Ré proceda, de imediato, com a total descaracterização da marca da BR junto ao seu estabelecimento comercial, porquanto a probabilidade do direito e o perigo de dano não estão evidenciados.

Isso porque os documentos juntados com a inicial não se mostram, por ora, suficientes para evidenciar o alegado inadimplemento contratual descrito a fls. 03/04, considerando que as planilhas de fls. 05 e 95 foram emitidas unilateralmente pela empresa Autora, sendo que sequer consta nos autos notificação/interpelação judicial/extrajudicial descrita no item 9.1 do contrato (fls. 50), sendo conveniente que se aguarde a resposta dos Réus para melhores esclarecimentos acerca da rescisão unilateral do contrato.

Também não verifico o perigo de dano, considerando que o alegado descumprido da obrigação teria ocorrido, em tese, há mais de dois anos (31/05/2022 - fls. 02).

Sobre o tema, já foi decidido pelo E.

TJMS em caso semelhante envolvendo a Autora que: "[...] em que pese os documentos e alegações trazidas pela parte agravante, como bem delineado pelo juízo a quo, a questão demanda dilação probatória bem como a reversibilidade da medida se torna bastante onerosa, tendo em vista que o pedido liminar envolve a retirada de equipamentos necessários à realização da atividade empresarial da empresa ré.

In casu, portanto, não restou suficientemente demonstrada a probabilidade do direito, sendo temerário o deferimento da medida.

Assim, correta a decisão agravada, que deve ser mantida. " (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1423159-74.2023.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator Exmo.

Des.

SÉRGIO FERNANDES MARTINS, j: 06/06/2024, p: 07/06/2024).

II - Cite-se a empresa Requerida, por AR, e seus fiadores, por AR de mão-própria, nos endereços indicados na inicial, para que apresentem resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do último comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação, em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 17).

Caso necessário, cite-se mediante mandado/carta precatória.
27/09/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 14:56

Emissão da Relação
26/09/2024 14:55

Expedição em análise para assinatura
25/09/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 18:00

Tutela Provisória
25/09/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 17:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/09/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900268-28.2024.8.12.0018

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Alecio Morais de Almeida

Advogado: Diego Fernandes Beserra de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0801083-44.2024.8.12.0009

Lucelia Pereira Carvalho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Kenneth Rogerio Dourados Brandao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0819346-51.2024.8.12.0001

Estela Mary Benites

Gerson Stragliotto

Advogado: Alessandre Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0801897-38.2024.8.12.0015

Alexandrina da Conceicao Silva

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Lucas Armestrong Alcantara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0801897-38.2024.8.12.0015

Alexandrina da Conceicao Silva

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Lucas Armestrong Alcantara

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2024 13:40

Exibir Processo