09/09/2025 12:16

Prazo em Curso
09/09/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor de fl. 205, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, conforme determinação judicial contida na decisão proferida às fls. 197-198.
08/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2025 09:38

Emissão da Relação
06/09/2025 09:37

Juntada de NULL
06/09/2025 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.
31/08/2025 17:05

Prazo em Curso
31/08/2025 17:04

Documento Digitalizado
19/08/2025 07:36

Autos preparados para expedição
19/08/2025 07:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
05/08/2025 12:42

Prazo em Curso
05/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:42

Prazo em Curso
15/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 07:05

Emissão da Relação
14/07/2025 05:57

Autos preparados para expedição
05/07/2025 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2025 09:09

Despacho Saneador
03/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:23

Prazo em Curso
10/06/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801002-71.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abel Vicente da Silva - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Intima-se a parte ativa para manifestação quanto ao teor das informações SISBAJUD de fl. 184-186 e informações RENAJUD de fl. 191.
09/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 09:41

Emissão da Relação
27/05/2025 13:46

Prazo em Curso
27/05/2025 03:26

Documento Digitalizado
26/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:54

Documento Digitalizado
19/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
18/05/2025 17:32

Prazo em Curso
17/05/2025 06:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/05/2025 02:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
08/05/2025 12:17

Prazo em Curso
08/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801002-71.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abel Vicente da Silva - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Intima-se a parte ativa para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos planilha de cálculo atualizada, sob pena de ineferimento do pedido.
07/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 06:50

Emissão da Relação
15/04/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 18:13

Documento Digitalizado
26/03/2025 18:09

Cobrança exaurida no GECOF
26/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:16

Prazo em Curso
24/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 12:54

Emissão da Relação
21/02/2025 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
31/01/2025 08:59

Prazo em Curso
31/01/2025 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
30/12/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 11:16

Expedição de Ofício.
16/12/2024 07:45

Prazo em Curso
10/12/2024 09:06

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801002-71.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Abel Vicente da Silva - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Teor do ato: "1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

Na sequência, proceder-se-á à realização da diligência do SISBAJUD caso pleiteada pela parte exequente; desde já, fica deferido tal pleito, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
09/12/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 15:20

Emissão da Relação
06/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 15:08

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 15:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/12/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:05

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801002-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abel Vicente da Silva - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Intimação da ocorrência do trânsito em julgado da ação, bem como no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
25/11/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
22/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 18:48

Prazo em Curso
21/11/2024 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 14:16

Emissão da Relação
21/11/2024 14:13

Documento Digitalizado
21/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/11/2024 14:07

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0801002-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abel Vicente da Silva - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 124/133.
24/10/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 18:33

Prazo em Curso
24/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:02

Emissão da Relação
23/10/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:43

Registro de Sentença
23/10/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0801002-71.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Abel Vicente da Silva - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vista a parte autora para manifestação de direito no prazo de 05 dias.
01/10/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 18:39

Prazo em Curso
01/10/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 13:57

Emissão da Relação
28/09/2024 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.
06/09/2024 10:56

Prazo em Curso
05/09/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 17:24

Emissão da Relação
04/09/2024 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 14:41

Despacho Saneador
26/07/2024 18:18

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:03

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2024.
08/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 05:41

Prazo em Curso
29/04/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 16:21

Emissão da Relação
26/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 06:46

Prazo em Curso
10/04/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 14:49

Emissão da Relação
09/04/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 12:17

Prazo em Curso
08/04/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 15:59

Prazo em Curso
18/03/2024 15:51

Expedição de Carta.
13/03/2024 18:05

Expedição em análise para assinatura
11/03/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 16:18

Autos preparados para expedição
08/03/2024 16:14

Emissão da Relação
08/03/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 15:34

Proferida decisão interlocutória
08/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 15:03

Informação do Sistema
26/02/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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