11/09/2025 17:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
30/07/2025 11:24

Prazo em Curso
30/07/2025 08:15

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 15:45

Emissão da Relação
28/07/2025 13:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025 13:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2025 16:43

Prazo em Curso
14/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 11:24

Prazo em Curso
25/03/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pelzl Ferreira (OAB 25241/MS) Processo 0858663-90.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Ré: Taiane Pinheiro Bogarim - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões, nos termos do Artigo 1010, §1º, Código de Processo Civil.
24/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 14:44

Emissão da Relação
06/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Apelação
10/02/2025 08:47

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eurípedes Gonçalves (OAB 18253/MS), Matheus Pelzl Ferreira (OAB 25241/MS) Processo 0858663-90.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Jaime Gonçalves - Ré: Taiane Pinheiro Bogarim - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho e o tempo exigido.

Contudo, considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça (f. 22), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (CPC, art. 98, §3º).

Traslade-se cópia desta sentença para o processo principal (P. 0852167-79.2002.8.12.0001), dando prosseguimento ao processo.
07/02/2025 20:36

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 17:45

Emissão da Relação
06/02/2025 11:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:35

Registro de Sentença
06/02/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 17:16

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:19

Prazo em Curso
22/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eurípedes Gonçalves (OAB 18253/MS), Matheus Pelzl Ferreira (OAB 25241/MS) Processo 0858663-90.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Jaime Gonçalves - Ré: Taiane Pinheiro Bogarim - Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fl. 56.
21/10/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 09:51

Emissão da Relação
12/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:30

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eurípedes Gonçalves (OAB 18253/MS), Matheus Pelzl Ferreira (OAB 25241/MS) Processo 0858663-90.2023.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Jaime Gonçalves - Ré: Taiane Pinheiro Bogarim - Intimem-se as partes para que especifiquem quais as demais provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, § 2º), lembrando que, contestados, os embargos de terceiro seguirão o procedimento comum (CPC, art. 679).
27/09/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 18:30

Emissão da Relação
03/09/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 10:29

Emissão da Relação
10/04/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 18:18

Outras Decisões
10/04/2024 16:35

Documento Digitalizado
18/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:15

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:10

Prazo em Curso
22/11/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 08:30

Emissão da Relação
20/11/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 07:19

Prazo em Curso
24/10/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2023 15:07

Emissão da Relação
23/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:57

Documento Digitalizado
23/10/2023 14:57

Documento Digitalizado
23/10/2023 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2023 13:16

Tutela Provisória
17/10/2023 12:19

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:19

Retificação de Classe Processual
17/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/10/2023 10:50

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2023 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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