14/10/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:30

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Jorge Moreira Cavalcante Santos (OAB 18329/MS) Processo 0810655-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condominio Residencial Cora Coralina - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 46-48), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I.

Arquivem-se."
26/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:44

Recebidos os autos
24/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:00

Homologada a Transação
04/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:49

Juntada de Mandado
16/07/2024 15:49

Juntada de Mandado
16/07/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
27/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/06/2024 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/06/2024 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:54

Expedição de Carta.
20/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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