TJMS - 0821157-10.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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04/10/2024 14:05
Transitado em Julgado em #{data}
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27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0821157-10.2024.8.12.0110 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Condomínio Residencial Castello Di Moura - Intimação da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 01-05), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
P.R.I.
Arquivem-se." -
26/09/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 14:56
Recebidos os autos
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23/09/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 14:56
Homologada a Transação
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20/09/2024 14:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 07:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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