18/09/2025 15:13

Prazo em Curso
18/09/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 15:43

Emissão da Relação
16/09/2025 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:52

Prazo em Curso
02/08/2025 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.
10/07/2025 16:03

Prazo em Curso
10/07/2025 16:02

Juntada de Mandado
10/07/2025 16:02

Juntada de NULL
02/07/2025 14:04

Prazo em Curso
02/07/2025 14:03

Expedição de Mandado.
01/07/2025 20:55

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 11:14

Autos preparados para expedição
09/06/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 07:53

Prazo em Curso
05/06/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS), Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva, Maxisson Pereira Nogueira - Réu: Onésimo Chaves Sampaio - Manifeste a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, requerendo o que de direito.
04/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 18:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:37

Emissão da Relação
03/06/2025 15:34

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:34

Juntada de NULL
16/05/2025 11:50

Prazo em Curso
12/05/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:04

Prazo em Curso
06/05/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS), Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva, Maxisson Pereira Nogueira - Réu: Onésimo Chaves Sampaio - Intimação das partes acerca do ofício nº 113/2025 vindo do CRI de Coxim-MS às fls. 242/244.
05/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2025 13:21

Emissão da Relação
01/05/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2025 02:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:50

Prazo em Curso
15/04/2025 16:46

Juntada de Ofício
10/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:54

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:50

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:50

Expedição de Carta.
09/04/2025 16:34

Autos preparados para expedição
09/04/2025 16:32

Documento Digitalizado
08/04/2025 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:39

Autos preparados para expedição
28/03/2025 16:06

Documento Digitalizado
28/03/2025 16:02

Expedição de Ofício.
28/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:21

Autos preparados para expedição
28/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:57

Prazo em Curso
17/03/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS), Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva, Maxisson Pereira Nogueira - Réu: Onésimo Chaves Sampaio - Isto posto, chamo o feito à ordem, para determinar: a) a intimação da parte autora para indicar e qualificar quem são os herdeiros do confinante Valdevino Marques Albino, a fim de que possam ser citados da ação; b) a intimação do requerido para indicar o atual endereço do seu cônjuge, Debora Soldera Sampaio, a fim de que seja citada; Com as informações, expeça-se o necessário para as citações.

Sem prejuízo, citem-se as fazendas públicas e oficie-se ao SRI local, conforme determinado às fls. 150/151. Às providências.
14/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:14

Emissão da Relação
12/03/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025 17:54

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:23

Prazo em Curso
31/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:50

Prazo em Curso
18/12/2024 04:54

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS), Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva, Maxisson Pereira Nogueira - Réu: Onésimo Chaves Sampaio - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: I) os fatos controvertidos; I) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a sua pertinência; III) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e IV) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
17/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 14:51

Emissão da Relação
16/12/2024 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 10:15

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando Lopes Ortiz (OAB 12082/MS), Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva, Maxisson Pereira Nogueira - Réu: Onésimo Chaves Sampaio - Manifeste a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
19/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 15:11

Emissão da Relação
18/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 12:58

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva, Maxisson Pereira Nogueira - Para regularização dos autos, indique os nomes, endereços completo dos confrontantes, para providencciar os demais atos.
11/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 12:01

Emissão da Relação
07/11/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:01

Prazo em Curso
30/10/2024 18:26

Prazo em Curso
30/10/2024 18:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:33

Juntada de Informações
25/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva - Assim, diante da informação de que a requerente é casada, necessário demonstrar a vênia conjugal e/ou incluir no polo ativo seu cônjuge.

Dito isso, intime-se a parte autora para comprovar, em 15 dias, o consentimento do cônjuge com o ajuizamento da ação e/ou para que promova sua inclusão no polo ativo, com a juntada da respectiva procuração.
08/10/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 13:48

Emissão da Relação
07/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS) Processo 0802336-61.2024.8.12.0011 - Usucapião - Autora: Eucléia Narcisa Soares Silva - Como é cediço, nas ações de natureza realimobiliária o cônjuge não poderá sem o consentimento do outro demandar em juízo, salvo se caso no regime de separação absoluta de bens (art. 73 do CPC).

Assim, diante da informação de que a requerente é casada, necessário demonstrar a vênia conjugal e/ou incluir no polo ativo seu cônjuge.

Dito isso, intime-se a parte autora para comprovar, em 15 dias, o consentimento do cônjuge com o ajuizamento da ação e/ou para que promova sua inclusão no polo ativo, com a juntada da respectiva procuração.

No mesmo prazo, deverá juntar também memorial descritivo elaborado, além das matrículas do imóvel usucapiendo atualizada (emitida há menos de 06 meses), e dos imóveis lindeiros, indicando quem são seus confinantes, ainda que sejam tão somente possuidores dos imóveis, tudo sob pena de indeferimento da exordial já que se tratam de documentos indispensáveis para o ajuizamento da ação.

Após, conclusos.
01/10/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 15:20

Emissão da Relação
30/09/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:47

Retificação de Classe Processual
27/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 11:01

Informação do Sistema
25/09/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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