16/07/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
07/07/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 09:32

Recebidos os autos
01/07/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 10:23

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maha Ali Tarchichi Hamie (OAB 13023/MS) Processo 0800786-40.2024.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maha Ali Tarchichi Hamie - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:09

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:50

Recebidos os autos
10/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maha Ali Tarchichi Hamie (OAB 13023/MS) Processo 0800786-40.2024.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maha Ali Tarchichi Hamie - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:19

Retificação de Classe Processual
09/05/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:13

Recebidos os autos
07/05/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 20:26

Recebidos os autos
20/03/2024 20:26

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 09:51

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2024 09:51

Remetidos os Autos para destino.
16/03/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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