12/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0803873-08.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aurenice Custódia da Silva - Fica a parte autora por meio de seu procurador devidamente intimado acerca da sentença retro.

Fica ainda intimada que os alvarás de levantamento encontram-se disponiveis para impressão.
23/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:42

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 15:04

Recebidos os autos
22/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
10/01/2025 16:06

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 06:24

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Éros Sant'Anna Betoni (OAB 21130A/MS), Leonardo Ferreira Borges (OAB 25470/MS) Processo 0803873-08.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aurenice Custódia da Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
27/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
11/05/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
02/05/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 12:04

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:53

Evolução da Classe Processual
15/03/2024 13:43

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:36

Recebidos os autos
07/02/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 09:50

Transitado em Julgado em data
31/01/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 01:06

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 07:04

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:20

Recebidos os autos
18/10/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 05:29

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:38

Recebidos os autos
20/07/2023 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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