27/01/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 13:09

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2025 13:06

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:04

Recebidos os autos
16/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0803312-52.2021.8.12.0018 - Usucapião - Autora: Marta Francisco dos Santos - Réu: Antonio Soares de Moraes, Augusta Alves da Silva - SENTENÇA DE FL. 108/110: Ante o exposto, com fundamento no art. 1.240, do Código Civil, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de declarar a aquisição da propriedade imóvel em favor da requerente, Marta Francisco dos Santos, sobre o imóvel no terreno sob nº 23 da Quadra nº35, com área de 360,00 m² e uma respectiva casa residencial de 54,00 m², localizado no lado ímpar da Rua Afábio Lopes Cansado Sobrinho, nº 115, a 15,00 metros da esquina com a Rua Nilson Pimenta de Melo, no Bairro Industrial de Lourdes, nesta cidade, com a matrícula nº 7.694, como se denota do memorial descritivo de fl. 15, com fundamento no artigo 1.238 do CC.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc.

I do Código de Processo Civil.

Considerando que não houve oposição ao pedido, deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para o cartório de registro de imóveis para que proceda com o registro da nova matrícula.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".
27/09/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:56

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:57

Recebidos os autos
07/06/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 02:00:00, 1ª Vara Cível.
05/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:43

Recebidos os autos
26/02/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
08/11/2023 06:46

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
20/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:09

Juntada de Mandado
20/09/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:19

Expedição de Mandado.
28/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 00:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/06/2023.
09/06/2023 00:48

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:51

Juntada de Mandado
05/06/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:51

Juntada de Mandado
05/06/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 18:21

Juntada de Mandado
30/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 23:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:01

Expedição de Mandado.
24/05/2023 13:00

Expedição de Mandado.
24/05/2023 12:59

Expedição de Mandado.
22/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2023.
20/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:57

Recebidos os autos
05/12/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:48

Recebidos os autos
24/10/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:30

Conclusos para despacho
09/08/2022 14:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2022.
22/02/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2021 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:16

Expedição de Carta.
23/11/2021 15:16

Expedição de Carta.
23/11/2021 15:16

Expedição de Carta.
23/11/2021 15:05

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:23

Recebidos os autos
20/09/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 07:28

Conclusos para despacho
31/08/2021 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
19/08/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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