03/09/2025 00:00

Intimação

Desp. de fls. 230: (...) Cumpra-se integralmente a sentença de fl. 178, com a expedição de ofício requisitório, dando-se ciência às partes e aguardando-se o seu pagamento em arquivo.

Vinda a comunicação do pagamento, façam-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Fica o advogado da parte autor(a) intimado(a) para, querendo, juntar o contrato de honorários se desejar destaque dos valores na expedição do ROPV.
28/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:55

Evolução da Classe Processual
28/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 09:51

Autos preparados para expedição
28/08/2025 09:48

Autos preparados para expedição
28/07/2025 14:11

Autos preparados para expedição
18/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:22

Documento Digitalizado
16/07/2025 16:22

Documento Digitalizado
15/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 17:21

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 17:46

Documento Digitalizado
30/06/2025 17:46

Documento Digitalizado
27/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 18:07

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 17:27

Autos preparados para expedição
28/05/2025 09:25

Prazo em Curso
23/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 16:56

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:11

Autos preparados para expedição
19/05/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
19/05/2025 02:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:44

Prazo em Curso
13/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:59

Prazo em Curso
15/04/2025 13:46

Prazo em Curso
14/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:07

Juntada de Ofício
25/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:50

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 07:30

Juntada de Ofício
21/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS) Processo 0004046-16.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Gomes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 178: (...) 1.

Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº. 8.213/1991.2.

Requisite-se a implementação do benefício por meio do envio de ofício à Gerência Executiva do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, com cópia da proposta de acordo, da manifestação do autor e da presente sentença, observando-se a adesão ao convênio de intimação eletrônica realizada para recebimento das intimações eletrônicas via portal-eSAJ, conforme procedimentos da Orientação "Citação e Intimação Eletrônica dos Entes Conveniados com o TJMS" no GPS.3.

Intime-se o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para apresentação do cálculo dos valores devidos.4.

Apresentada a planilha de cálculo, intime-se o autor para manifestar-se a respeito.5.

Sem insurgência, expeça-se ofício requisitório, dando-se ciência às partes e aguardando-se o seu pagamento em arquivo.6.

Vinda a comunicação do pagamento, façam-me os autos conclusos.7.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, pois incabível recurso da presente sentença, ante a falta de interesse recursal.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:04

Autos preparados para expedição
19/03/2025 19:01

Emissão da Relação
18/03/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:51

Registro de Sentença
18/03/2025 18:51

Homologada a Transação
17/03/2025 13:29

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:10

Autos preparados para expedição
06/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:36

Autos preparados para expedição
13/02/2025 17:20

Prazo em Curso
13/02/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS) Processo 0004046-16.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Gomes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Interloc. de fl. 162: Assim, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado.

Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo consecutivo de quinze dias.

Caso sejam apresentados quesitos complementares, intime-se o perito para respondê-los, oportunizando-se a manifestação das partes a respeito da resposta fornecida.

Com a concordância das partes com relação ao laudo pericial, proceda-se à transferência do valor relativo aos honorários periciais, observando-se os dados informados à fl. 146.

Na sequência, conclusos para sentença.

Intimem-se.
12/02/2025 10:03

Informação do Sistema
12/02/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 16:05

Autos preparados para expedição
11/02/2025 14:08

Emissão da Relação
10/02/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 17:46

Despacho Saneador
07/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:48

Prazo em Curso
17/12/2024 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
06/12/2024 17:05

Prazo em Curso
25/11/2024 17:37

Prazo em Curso
28/10/2024 14:01

Juntada de Mandado
23/10/2024 14:49

Prazo em Curso
23/10/2024 14:49

Juntada de NULL
21/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
18/10/2024 00:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:00

Prazo em Curso
09/10/2024 13:58

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:13

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson Carlos Ferreira (OAB 27747/MS) Processo 0004046-16.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marta Gomes de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Data da Perícia: 16/12/2024.

Hora: 08:40.

Local: Avenida Presidente Vargas nº 1695, sala 909, Edifício Dourados Medical Center, Dourados/MS.

Perito Nomeado: Émerson da Costa Bongiovanni.

Periciado(a):Autor: MARTA GOMES DE OLIVEIRA.
02/10/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 17:45

Autos preparados para expedição
01/10/2024 15:39

Emissão da Relação
30/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:46

Prazo em Curso
27/09/2024 15:42

Documento Digitalizado
25/07/2024 00:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:52

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:42

Expedição de Carta.
18/04/2024 15:13

Prazo em Curso
17/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:37

Expedição de Carta.
15/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:36

Autos preparados para expedição
03/04/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
02/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 11:33

Emissão da Relação
20/03/2024 17:49

Documento Digitalizado
01/03/2024 13:20

Prazo em Curso
23/02/2024 13:46

Recebidos os autos
23/02/2024 13:46

Transferência de Processo - Saída
14/12/2023 16:42

Prazo em Curso
13/12/2023 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 17:38

Proferida decisão interlocutória
12/12/2023 13:47

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:21

Informação do Sistema
12/12/2023 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 10:13

Documento Digitalizado
12/12/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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