TJMS - 1601803-10.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/05/2023 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/05/2023 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/05/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/04/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/04/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/04/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 17:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/03/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601803-10.2021.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.
C. de A.
J.
Advogado: Gylberto Dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Requerido: M. de C.
Advogado: Viriato da Cruz Bandeira Filho (OAB: 2163/MS) Fica o beneficiário DAVI CESAR DE ARRUDA JUNIOR intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
22/03/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601803-10.2021.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.
C. de A.
J.
Advogado: Gylberto Dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Requerido: M. de C.
Advogado: Viriato da Cruz Bandeira Filho (OAB: 2163/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 11/14.
O credor foi intimado às f. 19, porém quedou-se inerte (f. 24).
O ente devedor foi intimado às f. 22, manifestou sua anuência às f. 23.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor DAVI CÉSAR DE ARAUJO JÚNIOR e ao advogado GILBERTO DOS REIS CORRÊA.
Expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias , conforme certidão de liquidação de f. 11/12.
Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
20/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/03/2023 16:30
Provimento por decisão monocrática
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10/03/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/03/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/03/2023 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/03/2023 15:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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09/03/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/03/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/02/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/02/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601803-10.2021.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: D.
C. de A.
J.
Advogado: Gylberto Dos Reis Corrêa (OAB: 13182/MS) Requerido: M. de C.
Advogado: Viriato da Cruz Bandeira Filho (OAB: 2163/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 11/18 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601803-10.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
24/02/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2023 14:43
Conta Atualizada
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23/02/2023 14:42
Conta Atualizada
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23/02/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/10/2021 12:53
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
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04/10/2021 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/09/2021 16:33
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
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31/08/2021 16:52
Determinada expedição de Precatório/RPV
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31/08/2021 12:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
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31/08/2021 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 13:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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25/08/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
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23/08/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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