10/07/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 00:53

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 09:58

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:37

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0805268-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardel Luiz - HOMOLOGO, para que surta os efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, juntado às f. 90-92 dos autos, e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do NCPC.

Custas e honorários advocatícios conforme o acordado.

Não havendo acordo, as partes ficam responsáveis pelo pagamento das custas em partes iguais, ficando dispensadas do pagamento caso o acordo ocorra antes da sentença, ex vi art. 90 e ss, do CPC.

Em caso de concessão da justiça gratuita, fica suspensa a cota parte da pessoa beneficiária.

Oficie-se de imediato a EADJ para implantação do benefício previdenciário em favor do autor, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em sendo o caso de o INSS ainda apresentar os cálculos, intime-se-o para as providências cabíveis, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentados os cálculos, intime-se o exequente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias.

Havendo concordância ou mantendo-se inerte, desde já homologo-os.

Oportunamente, requisite-se junto ao E.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região o pagamento dos valores atualizados monetariamente, salientado que se trata de dívida de caráter alimentar e os valores alcançados são, de acordo com a Lei 10.259/01.

Com relação aos honorários contratuais, DEFIRO o eventual pedido destacamento, nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Com a juntada do comprovante de recebimento do crédito, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Dou por transitada em julgado a sentença, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

P.R.I.
14/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:02

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:59

Recebidos os autos
12/02/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/02/2025 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0805268-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardel Luiz - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo e não aceitando, se manifestar sobre o laudo pericial e impugnar a contestação.
03/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 02:36

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:07

Recebidos os autos
20/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:16

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0805268-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardel Luiz - Intimação da parte autora para se manifestar sobre a informação da assistente social de fls. 68.
02/12/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:55

Recebidos os autos
28/11/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0805268-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardel Luiz - Intimação das partes da perícia designada para o dia 26/11/2024 às 15:30 horas, a ser realizada, no edifício do foro desta comarca, Av.

Alcides Menezes de Faria, 1137, Nova Andradina - MS.

Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, que deverá comparecer munido de documento de identificação com foto e todos os exames/laudos que possuir, bem como, fica a parte autora intimada de que o não comparecimento na perícia agendada será interpretado em seu desfavor.

Todos periciados devem adentrar no ambiente do Fórum somente 15 minutos antes do horário agendado; deverão entrar desacompanhados, tanto no Fórum, quanto na sala de perícias, exceto em caso de incapazes ou de médicos assistentes.
06/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:30

Juntada de tipo de documento
12/10/2024 04:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:35

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0805268-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jardel Luiz - Intimação das partes da decisão de fls. 34/41.
27/09/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:04

Recebidos os autos
06/09/2024 17:04

Decisão ou Despacho
05/09/2024 22:36

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 22:32

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 22:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 22:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 22:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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