05/09/2025 13:51

Certidão
05/09/2025 13:51

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 13:51

Transitado em Julgado em "data"
22/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:21

Prazo em Curso
11/08/2025 00:22

Certidão
06/08/2025 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 22:21

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
31/07/2025 10:01

Certidão
31/07/2025 10:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:19

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 06:18

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803203-63.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Maria Eulina Rocha dos Santos Advogado: Laura Helena Figueiredo Costa (OAB: 17074/MS) Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
30/07/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 17:53

Não-Provimento
21/07/2025 12:05

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:05:01 local.
15/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 13:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:18

Certidão
12/05/2025 15:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/05/2025 05:51

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803203-63.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Maria Eulina Rocha dos Santos Advogado: Laura Helena Figueiredo Costa (OAB: 17074/MS) Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:39

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:49

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/03/2025 10:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/02/2025 09:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
18/02/2025 09:29

Certidão
18/02/2025 09:29

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
18/02/2025 06:15

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 06:15

Certidão de Publicação - DJE
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803203-63.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Maria Eulina Rocha dos Santos Advogado: Laura Helena Figueiredo Costa (OAB: 17074/MS) Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio
17/02/2025 15:35

Processo Cadastrado
13/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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