05/05/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 01:19

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho, Sirlene Barbosa Dias Castilho - Sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração de fls. 182/184, vez que não houve decisão acerca do pedido de isenção das custas finais, por ocasião da sentença homologatória (fl. 153), o que faço nesta oportunidade: "Custas e demais despesas processuais rateada entre as partes, vez que indefiro, nesta oportunidade, a dispensa de recolhimento requerida à fl. 148.".

No mais, mantenho a sentença tal como lançada.
21/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:21

Recebidos os autos
18/03/2025 17:21

Decisão ou Despacho
20/02/2025 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:59

Processo Reativado
19/02/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:15

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho, Sirlene Barbosa Dias Castilho - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Ainda, solvida a obrigação, nos termos do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente execução.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes.

Transfira-se o numerário depositado nos autos em favor da parte exequente, conforme acordado no item a) de fls. 147/149, intimando-se pessoalmente os exequentes da transferência do numerário à advogada constituída nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
11/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:51

Recebidos os autos
07/02/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:51

Homologada a Transação
06/02/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 15:18

Recebidos os autos
04/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 09:02

Recebidos os autos
17/12/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho - Intimação das partes, no prazo de cinco dias, acerca da Informação de fls. 135.
04/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andrea Maria Ferreira Tartuce (OAB 30099/GO), Edson Reis Pereira (OAB 25341/GO), Rubens Cruvinel Rodrigues (OAB 32468/GO), Laís Caroline Cardoso Ferreira Pinto (OAB 20224/MS), Barbara Alice Cardoso Ferreira Pinto (OAB 26855/MS) Processo 0800323-38.2023.8.12.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilza Barbosa de Queiroz, Joana Maria Dias de Queiroz, Ariovaldo Dias de Quiroz - Exectdo: Osvaldo Castilho - Resta evidente que o embargante pretende é a rediscussão de matéria já apreciada e decidida, o que não pode ser feito através de embargos de declaração, devendo o recorrente valer-se do recurso apropriado para tanto.

Diante do exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração de fls. 118/127.

Cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 113.

Intimem-se. Às providências.
30/09/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:10

Recebidos os autos
11/09/2024 18:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 17:57

Recebidos os autos
16/05/2024 17:57

Decisão ou Despacho
20/04/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
07/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 13:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 13:09

Audiência tipo de audiência situação.
22/02/2024 12:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
23/11/2023 08:09

Realizado cálculo de custas
21/11/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:07

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 13:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023 13:28

de Conciliação
13/07/2023 13:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023 13:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:52

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 12:51

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 02:46

Decorrido prazo de parte
27/05/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 14:04

Realizado cálculo de custas
25/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:59

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 16:49

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:16

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 08:35

Realizado cálculo de custas
12/04/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 16:04

de Instrução e Julgamento
29/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:00

Recebidos os autos
21/03/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 07:10

Realizado cálculo de custas
03/03/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 08:30

Realizado cálculo de custas
02/03/2023 16:11

Recebidos os autos
02/03/2023 16:11

Decisão ou Despacho
02/03/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 09:01

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 08:57

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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