01/09/2025 09:18

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
01/09/2025 09:18

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/08/2025 10:45

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/08/2025 10:45

Certidão
27/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 02:05

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 12:52

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
20/08/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
20/08/2025 14:00

Julgado
08/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 17:47

Incluído em pauta para 07/08/2025 05:47:25 local.
07/08/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 17:40

Inclusão em Pauta
05/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 09:54

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
04/08/2025 09:54

Certidão
01/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:20

Prazo em Curso
30/07/2025 04:19

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:21

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 02:02

Certidão
24/07/2025 02:02

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 02:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
24/07/2025 02:01

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 15:49

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:49

Processo Dependente Iniciado
19/03/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0844878-32.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Marcos Bezerra da Silva Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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