03/04/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:19

Processo Reativado
03/04/2025 17:19

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 12:04

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:46

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0802835-63.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino Cozer - Preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 70-71).

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas pelo requerido.

Honorários conforme acordado.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, haja vista a ausência de interesse recursal.

Cumpra-se.

Aquidauana, data da assinatura
03/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:49

Recebidos os autos
24/01/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:48

Homologada a Transação
24/01/2025 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0802835-63.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino Cozer - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente para condenar a requerida a restituir à parte requerente todos os valores descontados denominados "PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno a requerida ao pagamento de R$ 10.000,00 à requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Condeno a requerida, também, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
08/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:19

Recebidos os autos
19/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:19

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 08:25

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 08:44

de Conciliação
24/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:07

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0802835-63.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Saturnino Cozer - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da audiência de Conciliação designada para o dia 19/11/2024, às 08:30 horas, a ser realizada na sala da Conciliadora/Mediadora deste juízo.

A audiência será realizada virtualmente e o acesso à sala virtual de espera das audiências da 2ª Vara Cível de Aquidauana deverá ser feito pelos peritos, advogados, defensores e membros do Ministério Público, na data e hora acima designada, através do site do TJMS - https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , ou por meio do aplicativo Microsoft teams, conforme instruções constantes no endereço - https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 .

Caso as partes não puderem acessar a Sala Virtual de espera, deverão comparecer presencialmente ao Fórum de Aquidauana-MS.
01/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:41

Recebidos os autos
03/09/2024 16:41

Determinada Requisição de Informações
30/08/2024 20:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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