24/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 04:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2026 02:30:00, 2ª Vara.
04/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:30

Prazo em Curso
03/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2026 01:30:00, 2ª Vara.
03/09/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Vistos, para interlocutória.

Com o devido respeito ao entendimento firmado na decisão saneadora, o deslinde da controvérsia prescinde de perícia médica.

A solução do litígio passa, principalmente, pela análise de eventual omissão da parte ré no atendimento de Jorge Martins Figueró, o que é suficiente a prova oral outrora deferida.

A propósito, destaco do CPC: Art. 464.

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. § 1º O juiz indeferirá a perícia quando: I - a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico; II - for desnecessária em vista de outras provas produzidas; Ante o exposto, revogo a perícia determinada, nos termos do art. 464, § 1º, inc.

I e II, do CPC.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/5/2026 às 13:30 horas.

Considerando a entrada em vigor do novo CPC, anoto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias (art. 357, § 4º, do CPC) O link de acesso à sala de audiência virtual será disponibilizado a partir do horário de início da audiência, incumbindo ao advogado das partes, antecipadamente, comunicar as testemunhas por ele arroladas e orientá-las sobre o modo de realização do ato processual e utilização do sistema da videoconferência pelo celular.

Determino, entretanto, a intimação por oficial de justiça das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, eis que o disposto acima não se aplica às mesmas (art. 455, § 4º, IV, do CPC).

Expeça-se mandado.

Deverão as testemunhas e partes, residentes fora da comarca, no ato da intimação, fornecerem os números dos seus telefones ao Oficial de Justiça, a fim de ser encaminhado o link da audiência.

As testemunhas residentes na comarca deverão comparecer presencialmente ao prédio do fórum, sob pena de indeferimento.

Se figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, requisite-se/intime-se a mesma através de ofício ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (art. 455, § 4º, III, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 18:26

Autos preparados para expedição
01/09/2025 18:25

Emissão da Relação
01/09/2025 18:20

Prazo em Curso
08/08/2025 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 11:34

Despacho Saneador
04/04/2025 14:36

Documento Digitalizado
04/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
12/02/2025 14:09

Prazo em Curso
11/02/2025 16:11

Documento Digitalizado
10/02/2025 19:06

Expedição de Carta.
10/02/2025 11:57

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 13:54

Prazo em Curso
12/12/2024 15:58

Prazo em Curso
11/12/2024 15:50

Documento Digitalizado
22/11/2024 14:58

Expedição de Carta.
19/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Alves Lopes (OAB 17977/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800256-38.2021.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creonice Alves Melquiades - Ré: Fundação Hospitalar de Costa Rica - Intimação das partes acerca do cancelamento da perícia, conforme certidão de f. 477.
07/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:08

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 11:04

Emissão da Relação
05/11/2024 14:17

Expedição em análise para assinatura
04/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
31/10/2024 17:00

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Alves Lopes (OAB 17977/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800256-38.2021.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creonice Alves Melquiades - Ré: Fundação Hospitalar de Costa Rica - Intimação para que tenha conhecimento da pericia designada no dia 23/11/2024 às 13:45 da manhã na Rua: Dimas Gomes Filho, 400, Centro, lembrando que a autora deverá comparecer munido(a) de documentos necessários (identidade, carteira de trabalho, habilitação e etc.), e com todos os exames, atestados, receitas e laudos médicos que possuir, a fim de facilitar os trabalhos periciais.
25/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 17:30

Prazo em Curso
25/10/2024 16:14

Expedição em análise para assinatura
25/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 18:04

Emissão da Relação
24/10/2024 17:25

Documento Digitalizado
24/10/2024 16:12

Documento Digitalizado
23/10/2024 17:08

Expedição de Carta.
23/10/2024 14:08

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:09

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Alves Lopes (OAB 17977/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800256-38.2021.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creonice Alves Melquiades - Ré: Fundação Hospitalar de Costa Rica - Intimação acerca da decisão de f. 440-446 em sua integralidade e despacho de f. 448.
30/09/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 12:02

Emissão da Relação
24/09/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:21

Autos preparados para expedição
12/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:01

Expedição de Certidão.
07/09/2024 01:01

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/08/2024 10:21

Emissão da Relação
08/08/2024 14:21

Autos preparados para expedição
17/07/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/04/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2024 17:52

Proferida decisão interlocutória
16/10/2023 10:18

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/09/2023 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2022 06:35

Conclusos para decisão
09/11/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 10:27

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:25

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2022 08:16

Autos preparados para expedição
13/09/2022 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 06/09/2022.
06/09/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2022 10:06

Emissão da Relação
29/08/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
26/08/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2022 08:23

Emissão da Relação
18/08/2022 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 05:53

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:25

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2022 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2022.
11/04/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 11/04/2022.
11/04/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022 07:23

Prazo em Curso
11/04/2022 07:23

Emissão da Relação
07/04/2022 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 09:15

Conclusos para despacho
09/02/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
25/01/2022 10:05

Prazo em Curso
30/12/2021 19:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 17:50

Expedição de Carta.
03/12/2021 17:38

Documento Digitalizado
15/11/2021 22:20

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.
21/10/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 11:00

Emissão da Relação
04/10/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 13:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/09/2021 16:22

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/08/2021 16:16

Documento Digitalizado
06/08/2021 16:37

Expedição de Carta.
05/08/2021 12:17

Expedição de Certidão.
05/08/2021 11:13

Autos preparados para expedição
05/08/2021 11:13

Expedição de Carta.
05/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2021 11:12

Expedição em análise para assinatura
05/08/2021 10:58

Autos preparados para expedição
22/06/2021 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:29

Conclusos para despacho
09/06/2021 08:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/06/2021 23:01

Publicado ato_publicado em 07/06/2021.
07/06/2021 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2021 11:03

Emissão da Relação
05/04/2021 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:47

Informação do Sistema
29/03/2021 17:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/03/2021 14:24

Conclusos para despacho
29/03/2021 10:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/03/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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