TJMS - 0801851-64.2024.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 10:42
Prazo em Curso
-
28/07/2025 14:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 14:50
Documento Digitalizado
-
20/05/2025 14:49
Transitado em Julgado em data
-
17/03/2025 04:53
Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Roque Colman (OAB 29696/MS) Processo 0801851-64.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Clara Tenorio da Silva - Diante da ausência de objeção por parte do executado (f. 53), homologo as contas prestadas às f. 46-48.
No mais, considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinto o feito, a teor do art. 924, inc.
II, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
P.R.I.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. -
14/03/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/03/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 09:43
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/03/2025 08:24
Emissão da Relação
-
07/02/2025 16:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 16:48
Registro de Sentença
-
07/02/2025 16:48
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
07/02/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 13:23
Manifestação do Ministério Público
-
09/12/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 17:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/12/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 13:49
Prazo em Curso
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Roque Colman (OAB 29696/MS) Processo 0801851-64.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Clara Tenorio da Silva - Intimação da parte autora acerca da expedição de alvarás às fs. 40-42 e para, no prazo de 15 (quinze) dias anexar aos autos os respectivos recibos e/ou notas fiscais. -
13/11/2024 20:18
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
-
13/11/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/11/2024 13:38
Emissão da Relação
-
07/11/2024 18:43
Documento Digitalizado
-
07/11/2024 18:43
Documento Digitalizado
-
07/11/2024 18:43
Documento Digitalizado
-
07/11/2024 18:43
Documento Digitalizado
-
07/11/2024 18:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/11/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 13:36
Expedição em análise para assinatura
-
04/11/2024 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 16:10
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
28/10/2024 18:02
Documento Digitalizado
-
24/10/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/10/2024 16:14
Proferida decisão interlocutória
-
18/10/2024 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Roque Colman (OAB 29696/MS) Processo 0801851-64.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Clara Tenorio da Silva - Intimação da parte exequente acerca da manifestação do Estado de Mato Grosso do Sul às fs. 21-22 e para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. -
09/10/2024 20:17
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
-
09/10/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/10/2024 16:57
Emissão da Relação
-
08/10/2024 16:53
Juntada de NULL
-
08/10/2024 16:53
Juntada de Mandado
-
03/10/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriela Roque Colman (OAB 29696/MS) Processo 0801851-64.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Clara Tenorio da Silva - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - 1.
Trata-se de cumprimento provisório de obrigação de fazer proposto em desfavor da Fazenda Pública. 2.
Em vista disso, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o provimento judicial executado.
Deixo de fixar multa, eis que esse Juízo entende desnecessário dado a possibilidade de serem bloqueados os valores necessários para o cumprimento da decisão.
Transcorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito; prazo de 5 dias. 3.
Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias na forma do art. 535 do CPC.
Apresentada impugnação, mesmo que parcial, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se. 4.
Oportunamente, renove-se a conclusão (especificamente na fila de medidas urgentes).
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
26/09/2024 20:11
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 14:01
Prazo em Curso
-
26/09/2024 13:59
Expedição de Mandado.
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26/09/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
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26/09/2024 07:26
Recebidos os autos do NAT
-
26/09/2024 07:26
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 06:47
Expedição em análise para assinatura
-
26/09/2024 06:39
Emissão da Relação
-
25/09/2024 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/09/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 14:35
Apensado ao processo numero do processo
-
24/09/2024 14:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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