17/12/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:07

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:12

INCONSISTENTE
25/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801771-26.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Elma Rita Miranda Romeiro Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO - REJEITADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E DE AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR - DEMONSTRAÇÃO DO ATO ILÍCITO - RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DE FORMA SIMPLES - NECESSIDADE - DANOS MORAIS - DEDUÇÕES EM VALORES IRRISÓRIOS - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
22/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:32

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801771-26.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelada: Elma Rita Miranda Romeiro Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Advogado: Adrian Dyego Silveira Pereira (OAB: 20673/MS) Interessado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Interessado: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 08:40

Distribuído por sorteio
13/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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