07/08/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:59

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 11:59

Prazo em Curso
30/05/2025 13:00

Documento Digitalizado
24/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS) Processo 0801860-49.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Espíndola - Assim, ausentes os requisitos necessários para a concessão dos benefícios pleiteados, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à causa, condicionando sua exigência, todavia, aos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
12/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 17:29

Autos preparados para expedição
09/05/2025 17:28

Emissão da Relação
24/04/2025 15:29

Autos preparados para expedição
11/04/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:04

Registro de Sentença
11/04/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
29/10/2024 17:27

Prazo em Curso
28/10/2024 15:21

Prazo em Curso
13/10/2024 00:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2024.
13/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 06:28

Prazo em Curso
03/10/2024 06:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS) Processo 0801860-49.2021.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Espíndola - Com a resposta (fls. 161/162), intimem-se as partes para manifestação, em 15 dias.
01/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:46

Emissão da Relação
27/09/2024 16:33

Prazo em Curso
25/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:42

Prazo em Curso
23/09/2024 16:39

Documento Digitalizado
22/09/2024 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:10

Prazo em Curso
06/06/2024 13:51

Documento Digitalizado
04/06/2024 08:48

Prazo em Curso
17/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:35

Prazo em Curso
17/04/2024 12:30

Documento Digitalizado
10/04/2024 12:16

Prazo em Curso
15/02/2024 01:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:39

Autos preparados para expedição
05/02/2024 14:32

Emissão da Relação
15/01/2024 11:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:08

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:58

Prazo em Curso
20/07/2023 14:15

Prazo em Curso
12/07/2023 13:44

Prazo em Curso
12/07/2023 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.
04/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 18:51

Prazo em Curso
18/05/2023 14:48

Prazo em Curso
18/05/2023 14:48

Documento Digitalizado
16/05/2023 18:37

Prazo em Curso
16/05/2023 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.
10/04/2023 15:17

Prazo em Curso
24/03/2023 14:59

Prazo em Curso
24/03/2023 14:59

Documento Digitalizado
22/03/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 15:05

Expedição de Carta.
22/03/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 18:04

Expedição em análise para assinatura
21/03/2023 18:04

Emissão da Relação
10/03/2023 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 10:46

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2022.
17/11/2022 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2022.
01/11/2022 06:57

Prazo em Curso
21/10/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 00:14

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:50

Expedição de Certidão.
13/09/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:12

Autos preparados para expedição
17/08/2022 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 15:08

Conclusos para despacho
26/05/2022 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.
22/04/2022 01:06

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 14:25

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:21

Autos preparados para expedição
12/04/2022 14:21

Prazo em Curso
08/04/2022 20:02

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.
08/04/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2022 17:02

Emissão da Relação
18/12/2021 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 00:30

Expedição de Certidão.
08/12/2021 12:34

Juntada de Mandado
08/12/2021 12:34

Juntada de NULL
29/11/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 29/11/2021.
29/11/2021 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:14

Prazo em Curso
29/11/2021 16:13

Expedição de Mandado.
29/11/2021 16:12

Expedição em análise para assinatura
29/11/2021 16:10

Autos preparados para expedição
29/11/2021 16:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2021 07:13

Emissão da Relação
26/11/2021 17:56

Documento Digitalizado
19/11/2021 12:38

Juntada de Ofício
20/09/2021 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2021 15:41

Juntada de Mandado
20/09/2021 15:41

Juntada de NULL
03/09/2021 09:27

Prazo em Curso
31/08/2021 13:27

Expedição de Mandado.
30/08/2021 22:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2021 00:03

Expedição de Certidão.
23/08/2021 20:30

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 12:25

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:16

Expedição em análise para assinatura
23/08/2021 12:10

Autos preparados para expedição
23/08/2021 12:07

Autos preparados para expedição
20/08/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.
20/08/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2021 15:03

Expedição de Certidão.
19/08/2021 13:37

Expedição de Carta.
19/08/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 12:44

Emissão da Relação
19/08/2021 12:44

Autos preparados para expedição
16/08/2021 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2021 18:25

Despacho Saneador
29/07/2021 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2021 12:49

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
02/07/2021 11:35

Expedição de Certidão.
02/07/2021 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2021 11:34

Expedição de Certidão.
02/07/2021 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2021 11:31

Informação do Sistema
02/07/2021 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/07/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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