10/12/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0802339-16.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Ré: Mirelle Biscaro Piva Capelli - Sentença de fl. 80: ...Diante do exposto, homologo a desistência, para que surta seus efeitos legais e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito.

Custas pela parte autora, caso houver.

Promova-se as baixas nas restrições existentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se, com a devida baixa na distribuição.
11/11/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 12:41

Juntada de Informações
11/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:08

Recebidos os autos
07/11/2024 20:08

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:08

Extinto o processo por desistência
07/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:46

Expedição de Mandado.
09/10/2024 07:23

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0802339-16.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a quilometragem referente a 260 km, tendo em vista que o mandado será cumprido na cidade de Alcinópolis.
08/10/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:30

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0802339-16.2024.8.12.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Volkswagen S/A - Ré: Mirelle Biscaro Piva Capelli - Interlocutória de fls. 52-56: Diante do exposto, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem descrito na inicial, que deverá ficar depositado em mãos da parte credora, na pessoa indicada como seu representante legal, o qual haverá de assumir expressamente o encargo de fiel depositário, sob as penas da lei.

A parte devedora poderá purgar a mora, pagando, no prazo de 05 (cinco) dias após a execução da liminar, a integralidade dívida e encargos, segundo os valores apresentados e comprovados pela parte credora na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus.

Executada a medida, cite-se para resposta, no prazo de 15 dias, que será contado da execução da liminar, caso a citação se dê juntamente com a medida constritiva, ou da juntada do mandado de citação, quando esta for posterior à apreensão.

Finalmente, determino, para resguardar minimamente o devido processo legal, que se o credor fiduciário optar, nos moldes do artigo 3º, §1º, do referido diploma, pela venda antecipada do bem, deverá requerê-lo ao juízo, depois de decorrido o prazo de cinco dias da execução da liminar com citação, sob pena de nulidade por ofensa aos incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal.

Proceda a escrivania a inserção de restrição total sobre o veículo, pelo sistema RENAJUD, em cumprimento ao artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei 911/65, desde que o bem ainda esteja registrado em nome da parte requerida.

Caso efetivada a busca e apreensão, proceda-se a imediata exclusão da restrição, independentemente de nova conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

NOTA CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a quilometragem, tendo em vista que o mandado será cumprido na cidade de Alcinópolis.
30/09/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:24

Juntada de Informações
27/09/2024 16:16

Recebidos os autos
27/09/2024 16:16

Concedida a Medida Liminar
27/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:39

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:30

INCONSISTENTE
27/09/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:11

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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