26/05/2025 05:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 05:55

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2025 05:55

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:00

Recebidos os autos
11/04/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:28

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 06:01

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 05:56

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:20

Homologada a Transação
28/02/2025 17:19

Recebidos os autos
28/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 06:41

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 06:09

Recebidos os autos
03/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 22343B/MS), Juliete Melo De Lima Alfonso (OAB 27162/MS) Processo 0810664-07.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andrea Pereira - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
31/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 22343B/MS), Juliete Melo De Lima Alfonso (OAB 27162/MS) Processo 0810664-07.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andrea Pereira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Adriana Padovan (OAB 22343B/MS), Juliete Melo De Lima Alfonso (OAB 27162/MS) Processo 0810664-07.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Andrea Pereira - Decisão: Posto isto, ausente um dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefere-se o pedido de antecipação da tutela de urgência.

Cite-se e intime-se o réu para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, acompanhada dos documentos que entender necessários, com posterior intimação da parte requerente para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após apresentação de contestação e eventual impugnação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer(em) endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
25/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:19

Recebidos os autos
13/11/2024 18:19

Tutela Provisória
13/11/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 15:02

Recebidos os autos
29/10/2024 16:05

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:13

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:33

Recebidos os autos
08/10/2024 18:33

Declarada incompetência
03/10/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 13:48

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:05

Recebidos os autos
01/10/2024 11:05

Declarada incompetência
30/09/2024 20:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:50

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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