23/07/2025 16:08

Recebidos os autos
23/07/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 20:35

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 20:35

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:41

Recebidos os autos
18/06/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/05/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Natalia de Brito Herculano (OAB 21370/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS), Ana Paula Castro de Souza (OAB 26142/MS) Processo 0801044-96.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Joselita de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:21

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:07

Recebidos os autos
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Natalia de Brito Herculano (OAB 21370/MS), Bruno Teixeira Lazarino (OAB 25372/MS), Ana Paula Castro de Souza (OAB 26142/MS) Processo 0801044-96.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Joselita de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 11:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:37

Recebidos os autos
19/02/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 06:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/01/2024 16:50

Recebidos os autos
25/01/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 15:40

Evolução da Classe Processual
22/01/2024 19:08

Processo Reativado
21/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 03:51

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 03:39

Transitado em Julgado em data
07/11/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:44

Recebidos os autos
14/10/2023 00:08

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 06:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 06:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 06:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:51

Recebidos os autos
03/10/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:51

Homologada a Transação
27/07/2023 18:52

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 06:33

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:34

Recebidos os autos
10/07/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
09/07/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 07:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 06:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:39

Recebidos os autos
18/05/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 19:01

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 04:33

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 03:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 03:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 03:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:31

Recebidos os autos
31/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:45

Retificação de Classe Processual
07/03/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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