19/09/2025 14:09

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/09/2025 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/05/2025 07:39

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:38

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:08

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 09:31

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE) Processo 0801905-27.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katia Alexandra dos Santos Feitosa - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 133/135: Diante do exposto REJEITO os embargos de declaração de fls. 124-127, mantendo inalterada a decisão combatida, por não restar configurada a hipótese prevista no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022, inciso II do Código de Processo Civil.

JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pela Juíza Leiga que não acolheu os embargos de declaração interpostos.
25/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 13:27

Recebidos os autos
22/04/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 15:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS) Processo 0801905-27.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katia Alexandra dos Santos Feitosa - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
21/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:39

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:05

Recebidos os autos
17/02/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:05

Homologada a Transação
17/02/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:13

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 07:58

Recebidos os autos
04/02/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 15:08

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 11:58

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:58

de Conciliação
01/11/2024 09:42

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 09:38

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Arabel Albrecht (OAB 16358/MS), Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Christianne Gomes da Rocha (OAB 20335/PE), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE) Processo 0801905-27.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katia Alexandra dos Santos Feitosa - Reqdo: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
27/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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