30/10/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Albérico do Nascimento de Lima (OAB 20823/MS) Processo 0800920-61.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mário Alves de Souza - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Dispositivo: Posto isso, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do CPC, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários.

Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pelo requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a autora para o pagamento de eventuais custas finais.

Após, arquivem-se com as devidas cautelas.
26/09/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:46

Recebidos os autos
15/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:46

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 07:59

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 06:38

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 15:33

Juntada de Ofício
24/05/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:56

Expedição de Carta.
23/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 15:20

Recebidos os autos
19/05/2024 15:19

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:54

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:51

INCONSISTENTE
17/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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